STF

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a idade de aposentadoria de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)…

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a mãe do menino Henry Borel (4 anos), Monique Medeiros da Costa e Silva, presa. A decisão foi do ministro Edson Fachin, que negou…

O senador Randolfe Rodrigues antecipou em seu Twitter que o Observatório da Pandemia irá entregar o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, para a…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih nesta terça-feira (23). Segundo a determinação, ele deve deixar a prisão para ser internado…

A maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Roberto Jefferson, presidente afastado do PTB. Na sexta-feira (19), o relator do processo de habeas corpus, ministro Edson…

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter decisão em que, em abril, havia determinado que o governo federal implemente, a partir de 2022, programa de renda básica para os brasileiros em situação…

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou o sigilo das mensagens de telefone do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que havia sido quebrado pela…

Ao vivo na Jovem Pan, o blogueiro foragido Allan dos Santos chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de “psicopata” e “tirano”. Moraes foi quem determinou…

O controle sobre o orçamento secreto é o pano de fundo da disputa entre o Palácio do Planalto e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que trava há três meses a indicação do…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (20) a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a aplicação da…