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STF
Maioridade Penal
Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias…
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#Dia15EuVouPeloJair é destaque no Twitter
A hashtag #Dia15EuVouPeloJair tinha quase 60 mil postagens por volta das 10h deste domingo (1º).…
Operação confraria
Operação Confraria: envio de autos para Justiça Eleitoral pode anular evidências
Em decisão expedida no dia 27 de fevereiro, o juiz Leão Aparecido Alves, da 11a.…
Contas Públicas
Prazo final de liminar do STF preocupa presidente da Alego
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB) defende uma união entre…
Justiça
Ministros do STF criticam paralisação de policiais do Ceará
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram hoje (20) o movimento grevista iniciado por…
Em Sobral
Ministros do STF consideram ilegal greve de PMs no Ceará
Um dia depois de o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) ser atingido por tiros de…
Prazo decadencial
Tribunais de contas têm 5 anos para rever aposentadorias, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (19), por 7 votos a 1,…
aMEAÇAS
PF encontra mensagens com ameaças a ministros do Supremo
A Polícia Federal (PF) informou hoje (17) que encontrou mensagens com ofensas e ameaças aos…
Dados
3 milhões de motoristas ainda podem pedir restituição do DPVAT
Desde que a Seguradora Líder, responsável pelo seguro DPVAT, abriu o sistema de pedidos de…
Princípio da bagatela
Mendes livra condenado por furto de R$ 4,15, 1 Coca-Cola, 2 cervejas e pinga
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, absolveu nesta quinta, 13, um homem que…
Ação judicial
STF exclui verba de combate à pobreza da dívida de estados com a União
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que os valores do Fundo do Erradicação…
Previdência
STF derruba liminar que suspendia PEC da Previdência
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada pelo presidente, ministro Dias Toffoli, derrubou a liminar…
Dados
Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (10), em audiência pública…
Eleições