Aposentadoria
STF
Direitos Humanos
STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que presos em situações degradantes têm…
Decisão
Fachin vota contra pedido de liberdade de Cunha
Em seu primeiro julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de relator…
Polêmica
Movimentos sociais propõem candidatura alternativa a ministro do STF
Representantes de movimentos sociais entregaram hoje (15) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
Decisão
Ação sobre greve de policiais civis goianos em 2012 será julgada no STF
A ação que trata da greve dos policiais civis de Goiás em 2012, e que…
Por texto
Temer diz ao STF que não houve “má intenção” ao nomear Moreira Franco
O Palácio do Planalto apresentou na noite de desta sexta (10) ao ministro do Supremo Tribunal…
Brasília
Celso de Mello diz que decide até sexta sobre nomeação de Moreira Franco
Em meio a uma guerra de liminares, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal…
STF
PSOL envia ao STF novo pedido para barrar Moreira Franco no ministério
Mais um pedido para barrar Moreira Franco chegou ao Supremo Tribunal Federal (STG). Nesta quarta-feira,…
Decisão
STF adia julgamento de recurso de Lula e de pedido de liberdade para Cunha
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) adiar o julgamento do recurso do ex-presidente…
Política
Aécio Neves comunica desfiliação de Alexandre de Moraes do PSDB
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) disse hoje (7) que recebeu o…
Despacho do Presidente
Diário Oficial publica indicação de Alexandre de Moraes para ministro do STF
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça (7) o despacho no qual o…
Investigação
Janot pede inquérito contra Sarney, Renan e Jucá por obstrução à Lava Jato
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira (6), ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
Brasília
Cotado para o STF, Alexandre de Moraes cancela viagem e se encontra com Temer
Nome mais cotado para assumir a vaga deixada por Teori Zavaski no Supremo Tribunal Federal…
Vaga no STF
Tese de Moraes impediria sua nomeação ao STF
Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000,…
Teles