Supremo

Depois das críticas do presidente Jair Bolsonaro, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) saíram em defesa do ministro Alexandre de Moraes. Em nota…

O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs várias derrotas e deu duros recados ao governo de Jair Bolsonaro ao longo de 2019. O plenário da Corte restringiu a extinção de conselhos…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quinta-feira (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir…

Uma das autoras do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), agora defende o impedimento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. No…

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, na última quinta-feira (7), que não há validade na execução provisória de condenações criminais. Ou seja, aqueles presos após…

O deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) é alvo de buscas da Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (21). A investigação apura se o parlamentar recebeu propina para não incluir…

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a…

O ministro Alexandre de Moraes é relator de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a legalidade de um ato administrativo encabeçado por ele mesmo quando era secretário…

Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Toffoli defendeu, em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta quinta-feira (18), a censura determinada pela corte à revista Crusoé e ao site…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra…