Ainda sem data confirmada para chegar ao Brasil, o lote com 3 milhões de vacinas contra Covid-19 da Janssen tem prazo de validade até o dia 27 de junho –…
Depois de amargar derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF) nas últimas semanas, o governo federal conseguiu nesta sexta-feira uma importante vitória. O plenário da Corte manteve na íntegra a validade…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de receitas médicas, enquanto durar o estado de calamidade pública instituído por…
A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família perdeu a validade nesta quarta-feira (25). Prevista para ser analisada na Câmara dos…
O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar…
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás a proposta de lei de número 1.731/17, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PPS), que trata sobre a notificação de expiração da…
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