Decisão suspende dívidas de IPTU após prefeitura cobrar taxa de “lote baldio” em áreas construídas desde 2010
Sem reajuste nas refinarias, postos de Goiás encerram promoções e elevam preços; a alta de até R$ 1,25 em algumas regiões
Órgão esclarece que motoristas sem infrações nos últimos 12 meses têm direito à gratuidade e não precisam emitir boletos ou realizar pagamentos
Projeto aprovado na Câmara estabelece o ‘Direito de Saber’, permitindo acesso a inquéritos e medidas protetivas mesmo sem condenação definitiva
Decisão estabelece precedente importante para famílias que enfrentam barreiras burocráticas no registro civil de filhos concebidos fora de clínicas
Decisão da 4ª Turma Recursal também fixou indenização de R$ 3 mil por danos morais devido à espera de quase dois anos na fila do SUS
Amma alerta que solo argiloso pode causar afogamento por efeito de “areia movediça”, além de aumentar perigo de doenças
Briga com namorado da vítima parou na delegacia, onde denúncia foi formalizada
Pleito ocorre das 8h às 17h no Setor Central e conta com suporte logístico consular para atender cidadãos peruanos na capital
Utilizando pedaços de carne como isca e uma corda técnica, socorristas conseguiram içar o animal de uma profundidade de seis metros
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