Sexta-feira, 04 de Setembro de 2026
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Jessica Santos

Jessica Santos

Goiânia, GO - Mais Goiás
Natural de Goiânia e jornalista formada pela Universidade Federal de Goiás (UFG), atua como repórter de cidades no Portal Mais Goiás. Tem experiência em assessoria política e coberturas esportivas.

Todas as notícias de Jessica Santos

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Sem aglomeração

Comemorações dos 60 anos de Brasília são canceladas em meio ao coronavírus

Em isolamento, uma senhora sexagenária precisará cancelar sua festa de aniversário por causa da pandemia do coronavírus e agora planeja uma comemoração virtual no lugar do festão que pretendia dar…
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Covid-19

Mariano, da dupla com Munhoz, recebe diagnóstico de coronavírus

O cantor Mariano, que forma dupla com o amigo Munhoz, revelou nesta segunda-feira (30), por meio de suas redes sociais, que contraiu o novo coronavírus. “Infelizmente saiu o resultado do…
A Olimpíada de Tóquio, adiada em razão da pandemia da covid-19, vai ocorrer de 23 de julho a 8 de agosto de 2021. (Foto: Athit Perawongmetha/Reuters)
Nova data

COI define início da Olimpíada de Tóquio para julho de 2021

A Olimpíada de Tóquio, adiada em razão da pandemia do coronavírus, já tem nova data para acontecer. Segundo o Comitê Olímpico Internacional, os Jogos no Japão serão disputados de 23…
A atriz Julia Roberts, 52, vendeu por US$ 8 milhões (cerca de R$ 41,2 milhões) uma casa que possuía em Malibu, nos Estados Unidos. (Foto: divulgação)
Negócio

Julia Roberts vende casa em Malibu por R$ 41 milhões para magnata; veja fotos

A atriz Julia Roberts, 52, vendeu por US$ 8 milhões (cerca de R$ 41,2 milhões) uma casa que possuía em Malibu, nos Estados Unidos. Segundo a revista Variety, o comprador…
A prefeitura de São Paulo adotou novas medidas para reduzir risco de contágio em velórios e enterros na capital. (Foto: Flavio Lo Scalzo)
Medida preventiva

Capital paulista adota medidas para reduzir contágio em sepultamentos

A prefeitura de São Paulo adotou novas medidas para reduzir risco de contágio em velórios e enterros na capital. Depois de limitar tempo e pessoas nos velórios, o município autorizou…
Mortes por coronavírus na Espanha chegam a 849 em 24 horas
Pandemia

Itália registra mais 812 mortes, mas novos casos têm forte queda

O número de mortes pela pandemia de coronavírus na Itália subiu em 812, para um total de 11.591, informou a Agência de Proteção Civil nesta segunda-feira (30), com um aumento…
Bolsonaro pode ser ouvido em breve no inquérito de interferências na PF
Coronavírus

Depois do Twitter, Facebook e Instagram também apagam post de Bolsonaro

Após o Twitter, o Facebook também decidiu, nesta segunda-feira (30), apagar publicação do presidente Jair Bolsonaro de suas plataformas, por entender que ela cria “desinformação” que pode “causar danos reais…
A promotora Leila Maria de Oliveira recomendou ao presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), Marcos Roberto Silva, a rescisão do contrato com a Sanperes Avaliação e Vistorias de Veículo, pois este seria “é nulo de pleno direito, já que as normas que o embasaram foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”. A medida visa prevenir que se alegue, no futuro, ignorância, desconhecimento da lei ou boa-fé. Por nota, o Detran informou que já iniciou o processo para atender à decisão da corte. Já a Sanperes, reforçou que o STF não tratou da concessão dos serviços de vistoria veicular em Goiás, que não fez parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da corte e que Detran não foi objeto de análise (confira os posicionamentos completos a seguir). Recomendação Segundo a recomendação, o Detran-GO contratou a Sanperes para prestação do serviço público de vistoria veicular, técnica e óptica com base em lei inconstitucional. Isto, porque a delegação do serviço para particulares deveria ser feita via credenciamento. Destaca-se que o Ministério Público de Goiás (MP-GO) deu 20 dias para o Detran-GO enviar informações sobre as providências adotadas. Ainda de acordo com a promotora, o descumprimento da recomendação pode gerar uma ação na justiça pela responsabilização dos agentes públicos envolvidos por ato de improbidade administrativa. Além disso, Leila também recomendou que o departamento assuma o serviço público de vistoria veicular, técnica e óptica, como já era feito, ou credencie empresas para tal. Durante julgamento de ação direta de inconstitucionalidade do STF que questionou a validade constitucional dos incisos XX e XXI do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Estadual nº 13.569/1999, bem como do inteiro teor da Lei Estadual nº 17.429/2011 e da Lei Estadual nº 18.573/2014, todas editadas pelo Estado de Goiás, Leila lembrou que a corte entendeu pela usurpação da competência legislativa atribuída, em caráter privativo, à União, pois as normas tratam de matéria relativa ao trânsito de veículos terrestres. “Logo, o referido instrumento contratual deve ser rescindido”, afirmou. Detran-GO Por meio de nota, o Detran-GO disse que já iniciou ainda na semana passada os procedimentos necessários para atender à decisão do STF. Segundo exposto, tais procedimentos incluem “o aguardo da manifestação da empresa Sanperes Avaliação e Vistorias em Veículos sobre a decisão”. O departamento informou, ainda, que depois da empresa se manifestar, vai responder à recomendação do MP-GO e apresentar as suas ações. Confira na íntegra: “O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) informa que iniciou ainda na semana passada os procedimentos necessários para atender à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou leis de Goiás editadas na gestão anterior sobre concessão de vistoria veicular a empresas privadas. Tais procedimentos, que têm o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE), incluem o aguardo da manifestação da empresa Sanperes Avaliação e Vistorias em Veículos sobre a decisão. A autarquia informa ainda que, após a manifestação da empresa, necessária do ponto de vista legal, irá responder à recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e apresentar as suas ações.” Sanperes Já a Sanperes disse ao Mais Goiás, também por nota, que o STF não tratou da concessão dos serviços de vistoria veicular em Goiás e que ela não foi parte da ADI da corte. Além disso, pontuou que o contrato de concessão com o Detran não foi objeto de análise.  “A ADI discutiu leis estaduais que outorgaram à Agência Goiana de Regulação (AGR) poder de polícia com a finalidade de regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços de inspeção técnica veicular e de vistoria veicular no Estado. O STF entendeu que esses poderes são prerrogativas exclusivas da União, reconhecendo ainda que o órgão delegado, no Estado, é o Detran.” Ainda de acordo com a empresa, a autarquia possuía delegação da União para firmar o contrato, como consta em pronunciamento do Detran, “que se manifestou, por meio do Ofício 2937/2015/GAB/Denatran, para o Governo do Estado de Goiás”. Por fim, ela conclui que “isso assegura a possibilidade de o Detran terceirizar os serviços de vistoria, documento que consta nos autos da ADI”.
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Prazos para pagamento de IPVA em Goiás são prorrogados para agosto

Os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Goiás foram prorrogados por conta da pandemia do coronavírus. Parcelas que venceriam até julho poderão ser…
Morador de rua é queimado enquanto dormia em praça de BH
ASSISTÊNCIA

Justiça determina ampliação de medidas de proteção às pessoas em situação de rua em Goiânia

A Justiça de Goiás acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-GO) e determinou que a Prefeitura de Goiânia adote e amplie medidas de proteção e saúde às pessoas…
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