Bolsonaro decreta GLO ambiental; ações do Ibama e ICMBio ficam sob comando de militares

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), decretou na quarta-feira (6) uma ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o combate a desmatamento ilegal e focos de incêndio na Amazônia Legal. A GLO vai estar em vigor entre 11 de maio e 10 de junho deste ano. É o segundo ano consecutivo que Bolsonaro recorre aos militares para ações contra incêndio e desmatamento na Amazônia.

O decreto dá autorização aos militares para realizar “ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionada ao desmatamento ilegal e combate a focos de incêndio”. Tradicionalmente, essas ações são planejadas e executadas por órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O decreto prevê que as ações de combate ao desmatamento e focos de incêndio serão, agora, coordenadas pelos comandos militares responsáveis pela GLO e não mais pelos órgãos ambientais civis.

“Os órgãos e as entidades públicas federais de proteção ambiental que atuarem na forma do caput serão coordenados pelos Comando”, diz o decreto.

O decreto não faz menção ao combate aos garimpos ilegais na Amazônia. Na quarta-feira, O GLOBO revelou que, em 2019 (primeiro ano do governo Bolsonaro), o desmatamento causado por garimpos na Amazônia destruiu uma área de 10,5 mil hectares, batendo um recorde histórico. Bolsonaro já deu declarações favoráveis aos garimpos na região.

Além de Bolsonaro, assinam o decreto os ministros da Justiça, André Mendonça, da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.