STF julga crise que opôs Moraes e Mendonça no caso Master; assista ao vivo
Plenário vai analisar se há elementos que justifiquem uma investigação contra um integrante da própria Corte
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária para decidir o futuro da apuração que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O julgamento da Petição 16.662 é inédito porque o Plenário vai analisar se há elementos que justifiquem uma investigação contra um integrante da própria Corte. A sessão é transmitida ao vivo, assista abaixo!
A apuração começou após a Polícia Federal encontrar, no celular de Vorcaro, cerca de 50 mensagens enviadas a um número atribuído a Moraes, além de documentos sobre a relação do Banco Master com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O material também cita autoridades como o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Não há denúncia nem inquérito contra Moraes. Antes de avaliar uma eventual investigação, os ministros terão de decidir se as provas são válidas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a forma como o relatório foi produzido e afirma que o então relator do caso Master, André Mendonça, não poderia ter determinado sozinho diligências que alcançaram outro ministro do STF. Moraes nega ter atuado para beneficiar Vorcaro.
O episódio gerou um conflito entre Moraes e Mendonça e levou Fachin a assumir a relatoria. O presidente do STF também suspendeu decisões conflitantes de Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao diretor-geral da PF. Gilmar Mendes defendeu o adiamento do julgamento e uma análise conjunta dos casos de Moraes e Mendonça, mas a proposta não avançou.
Fachin será o primeiro a votar, seguido pelos demais ministros. Eles decidirão se o material da PF pode ser usado e se há elementos para aprofundar a apuração. Um pedido de vista pode interromper o julgamento. O STF tem atualmente dez ministros em exercício, com uma cadeira vaga.
