Governo antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS; veja as datas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou na última segunda-feira (3) um decreto que antecipa em três meses o pagamento do abono anual (13º salário) para segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) da última terça-feira (4).

O pagamento, segundo o governo, será feito em duas parcelas: a primeira, correspondente a 50% do abono devido em maio de 2021, será distribuída juntamente com os outros benefícios deste mês, entre 25 de maio e 8 de junho.

Já a segunda —que pode receber descontos do Imposto de Renda, a depender do valor— deve cair com os benefícios do mês que vem, entre 24 de junho e 7 de julho. O abono anual normalmente é pago entre agosto e setembro.

A medida, de acordo com o Ministério da Economia, tem como objetivo incrementar a renda dos beneficiários que tem direito ao abono, injetando R$ 52,7 bilhões no país e favorecendo o processo de recuperação após a pandemia de covid-19.

Além disso, a grande maioria dos contemplados são pessoas idosas, doentes ou inválidas —grupo ainda mais vulnerável à doença.

Ainda segundo a pasta, a antecipação do abono não prejudicará o orçamento, uma vez que não haverá acréscimo nas despesas previstas para este ano.

Antecipação já era esperada

A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas em 2021 já estava no radar há algum tempo, mas o governo aguardava a sanção do Orçamento de 2021 —que veio apenas no último dia 22— para concretizá-la.

A expectativa era de que a primeira parcela pudesse ser paga ainda no mês passado, mas o prazo esgotou, e a mudança ficou para maio.

De acordo com especialistas ouvidos em abril pelo UOL, porém, a sanção do Orçamento não era um impeditivo para a antecipação do 13º.

“Como a medida prevê apenas antecipação de despesas, não há efeito de aumento de gasto em termos anuais, uma vez que o governo seria obrigado a realizar o pagamento dos benefícios de qualquer forma”, explicou Matheus Rosa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

“Em vez de ser no final do ano, anteciparia para abril ou maio. Então, não tem um gasto novo. É só a mudança do gasto no tempo”, completou Fábio Klein, consultor e especialista em contas públicas.