Lula encomenda novo ajuste fiscal e dá missão a Alckmin e Bruno Moretti
Presidente quer pacote de medidas para os próximos quatro anos, com mecanismos de controle das despesas, mas sem comprometer programas sociais;
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encomendou a elaboração de um novo pacote de ajuste fiscal para os próximos quatro anos e encarregou o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, de preparar as medidas. Segundo apuração da CNN Brasil, a orientação é estabelecer mecanismos de controle das despesas públicas sem comprometer as conquistas sociais dos governos petistas.
A decisão ocorre um dia depois de o Senado concluir, na quarta-feira (18), a votação do primeiro pacote fiscal apresentado pelo governo após a reeleição de Lula. A proposta prevê uma melhora de até R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027, mas foi considerada insuficiente por parte dos agentes do mercado financeiro.
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O novo plano deverá abranger os quatro anos do próximo mandato presidencial, entre 2027 e 2030. A intenção é estabelecer medidas de contenção de despesas e mecanismos que ajudem a controlar a trajetória da dívida pública, preservando programas sociais.
Alckmin e Moretti receberam a missão em meio às discussões sobre a composição da equipe econômica do quarto mandato de Lula. O vice-presidente é mencionado entre os nomes considerados para o Ministério da Fazenda. Moretti também passou a ser avaliado para o cargo depois de participar diretamente da elaboração e da negociação do primeiro pacote fiscal.
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O atual ministro do Planejamento ganhou espaço nas decisões econômicas do governo durante a tramitação do projeto no Congresso. Lula tem elogiado sua capacidade técnica e política, especialmente pela atuação nas negociações que permitiram a aprovação das medidas no Senado.
Primeiro pacote prevê economia de até R$ 60 bilhões
O Senado concluiu na quarta-feira (18), por 69 votos a 2, a votação do projeto de lei complementar que estabelece medidas de contenção de despesas e aumento da arrecadação. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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Entre as principais mudanças estão a redução de benefícios tributários, a criação de novas regras para bloqueio de despesas e a limitação de compensações tributárias utilizadas por empresas.
O projeto também estabelece que, em determinadas situações de deterioração das contas públicas, o crescimento real das despesas poderá ser limitado a 2% ao ano, abaixo do teto de 2,5% previsto no arcabouço fiscal.
Outra medida permite ao governo ampliar o contingenciamento de despesas para buscar o centro da meta fiscal. O texto preserva obrigações constitucionais, incluindo benefícios previdenciários e assistenciais.
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A estimativa do Ministério do Planejamento é de que o conjunto de medidas produza um impacto positivo de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027. Parte desse espaço, entretanto, será utilizada para acomodar despesas previstas para o próximo ano, incluindo compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.
Mercado cobra medidas mais amplas
A aprovação do primeiro pacote não eliminou as preocupações de economistas e investidores com a evolução da dívida pública e o crescimento das despesas obrigatórias.
Entre as principais críticas está a dependência de medidas de arrecadação e de instrumentos temporários para melhorar o resultado fiscal, sem alterações mais profundas na estrutura dos gastos federais.
O governo também terá de acomodar os compromissos assumidos por Lula durante a campanha à reeleição, entre eles o reajuste do Bolsa Família e a ampliação do programa Pé-de-Meia.
Na segunda-feira (16), Alckmin defendeu o pacote apresentado pelo governo e minimizou a reação negativa do mercado financeiro. Segundo ele, as medidas buscam equilibrar as contas públicas sem prejudicar a população de menor renda.
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“Não há razão para o mercado ter essas oscilações”, afirmou o vice-presidente, ao comentar as variações do dólar e da Bolsa de Valores.
Moretti também defendeu o projeto e afirmou que será necessário tempo para demonstrar os efeitos das medidas sobre as contas públicas.
O novo ajuste encomendado por Lula ainda não teve suas medidas detalhadas publicamente. Também não foi anunciado um prazo para a apresentação das propostas.