Setor público brasileiro tem primeiro superávit em 8 anos

O setor público consolidado brasileiro registrou um superávit primário de R$ 64,727 bilhões em 2021, equivalente a 0,75% do PIB (Produto Interno Bruto), o primeiro resultado anual positivo em oito anos, informou o Banco Central nesta segunda-feira (31).

Em dezembro, o saldo primário ficou positivo em R$ 123 milhões. A expectativa para o último mês do ano, conforme pesquisa da Reuters, era de superávit primário de R$ 18,152 bilhões. Os valores englobam os resultados de governo central (governo federal, Banco Central e INSS), Estados, municípios e empresas estatais.

A melhora fiscal levou a dívida bruta do país a encerrar o ano em 80,3% do PIB —a expectativa do mercado era de 80,4%. Em dezembro de 2020, esse indicador estava em 88,6% do PIB.

O salto na inflação em 2021 contribuiu para ampliar os ganhos de arrecadação do governo porque muitos tributos são calculados sobre o preço dos produtos, que encareceram. Também pesou favoravelmente para as receitas a valorização do dólar e do barril de petróleo.

O governo vem argumentando, porém, que uma fatia dos ganhos é estrutural, o que fez a arrecadação crescer muito acima da inflação. Na última sexta-feira (28), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a melhora na situação fiscal ocorreu por causa do controle de gastos, não pelo efeito inflacionário sobre as receitas.

No ano, o resultado do setor público foi guiado principalmente pelo dado dos governos regionais, superavitários em R$ 97,694 bilhões. O governo central ficou no vermelho em 2021, com déficit de R$ 35,872 bilhões. Já as empresas estatais tiveram superávit de R$ 2,906 bilhões no ano.