Fabrício Rosa faz denúncia criminal e MPE ajuíza ação por propaganda irregular contra Edson Automóveis

Postulante a uma cadeira na Câmara de Goiânia, Fabrício Rosa (PSOL) registrou uma denúncia criminal por calúnia, difamação, ameaça e dano ao patrimônio contra o também candidato a vereador Edson Automóveis, após ter o veículo amassado,  quando filmava o carro de som do republicano. Apesar de ter dito que o partido faria, também, uma denúncia eleitoral por propaganda irregular, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se antecipou e já ajuizou uma ação contra Edson Vieira da Silva – o Edson Automóveis – para que ele pare de utilizar o carro de som com propaganda eleitoral, o que ocorre desde a pré-campanha.

Vale lembrar, no último sábado (10), Fabrício informou ao Mais Goiás que, junto com sua equipe, foi atacado pela equipe de Edson, no Jardim América, em Goiânia. Segundo o candidato a vereador pelo PSOL, a confusão começou perto da Praça Santos. Fabrício alega que o carro de som da equipe de Edson fazia propaganda irregular e, então, ele decidiu filmar a ação. Quando o condutor percebeu, ele teria jogado veículo sobre o carro de Rosa e iniciado uma perseguição até o Setor Sudoeste.

Edson, por sua vez, disse que estava sozinho no carro de som, falando ao microfone, quando viu um veículo parear ao seu lado. Segundo ele, teve medo de se tratar de um assalto e jogou o carro em cima do automóvel de Fabrício.

MPE

Segundo informado pelo O Popular, o MPE ajuizou a ação, por meio dos promotores Lauro Machado Nogueira e Robertson Alves Mesquita, na 136ª Zona Eleitoral. O órgão pede multa de R$ 2 mil por dia e apreensão do equipamento de som se houver reincidência.

“Pelo noticiado na mídia e admitido pelo próprio requerido em declarações perante a autoridade policial, restou apurado o uso irregular de carro de som pelo candidato em seu favor. Em razão disto, a fim de cessar a propaganda ao arrepio das normas eleitorais, mediante o abuso de instrumentos sonoros pelo candidato em prejuízo da população e da igualdade no pleito, postula-se perante este juízo o uso de seu poder de polícia sobre a propaganda eleitoral, em benefício da ordem pública e a fim de restabelecer a autoridade da legislação eleitoral“, aponta trecho da ação.

Ainda segundo o veículo de comunicação, o promotor Cassius Marcellus de Freitas, responsável pela Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais do Ministério Público de Goiás (Ceap), disse que, pelas imagens divulgadas, ficou claro se tratar de propaganda irregular.

Resolução do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de resolução, estabeleceu que a propaganda eleitoral deste ano em veículos de som ou minitrio só podem ser feitas e carreatas, caminhadas, passeatas o durante reuniões e comício. A denúncia é que Edson utiliza o carro sozinho – conforme ele mesmo admitiu ao Mais Goiás, no último sábado, ao dizer que era só ele no veículo com um microfone e, por isso, sentiu medo.

O portal tentou contato com Edson nesta quarta-feira (14) pelo mesmo número que conversou com o candidato no último sábado. Contudo, o telefone estava fora de área ou desligado.

Fabrício já adiantou que pretende ajuizar, também, uma ação cível contra Edson Automóveis.