Decisão liminar

Justiça autoriza volta às aulas em escolas de ensino fundamental de Goiânia

A Justiça autorizou, na noite da última quarta-feira (21), o retorno imediato das aulas presenciais…

Separação de alunos especiais é
Separação de alunos especiais é "retrocesso e estimula exclusão da pessoa com deficiência", diz Adfego - (Foto: Reprodução)

A Justiça autorizou, na noite da última quarta-feira (21), o retorno imediato das aulas presenciais do ensino fundamental em cerca de 30 escolas particulares da capital. A decisão é em caráter liminar e determina retorno gradual e facultativo dos alunos, mediante o cumprimento das medidas de segurança contra o coronavírus do Comitê de Operações Estratégicas.

Ao todo, 29 escolas de Goiânia foram afetadas pela decisão da juíza Lívia Vaz da Silva, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que acatou o mandado de segurança apresentado pela advogada Juliana Aranha. O retorno dos alunos às aulas presenciais será facultativo e as escolas continuarão a oferecer ensino via remota aos estudantes cujos pais não desejem, por agora, a volta das aulas na escola.

A magistrada aceitou o argumento da advogada, que afirmou que, além dos impactos comportamentais que a falta de interação social tem causado nas crianças, “os próprios pais também vêm sofrendo com esse impacto ao abdicarem de seus compromissos profissionais para acompanhamento das crianças”.

Ao Mais Goiás, Juliana destacou que a decisão difere dos efeitos do decreto da Prefeitura de Goiânia que autoriza a volta das aulas presenciais no ensino infantil a partir do dia 9 de novembro. “O decreto era para o ensino infantil. Agora a decisão é para o retorno imediato para o ensino fundamental”, esclarece.

Veja abaixo a lista das 29 escolas de Goiânia que já podem voltar a oferecer aulas presenciais:

  • Colégio Mais Padrão
  • Alegria do Saber Berçário e Brinquedoteca Ltda
  • Escola Kingdom Ltda
  • Associacao Beneficente e Cultural Evangelica Abce
  • Escola Goiana Bilingue Eireli
  • Centro de Ensino Bilingue Eireli
  • Escola Querubins Eireli
  • Prestadora de Serviço de Educação Nogueira – Eirelli Me
  • Centro Educacional Bilingue Eireli
  • Escola Tecnica de Comércio de Campinas
  • Escola Piaget Fleury e Umbelino
  • Escola Sei Ltda
  • Escola Evangélica Luz do Saber Ltda
  • Escola Rosamarques Ltda
  • Colégio Intelectual Integral Ltda
  • A R dos Santos Educação Infantil e Ensino Fundamental – Me
  • Escola Professora Silvia Bueno Ltda – Epp
  • Escola Inovação Eirele Me
  • Centro Educacional Flamboyant Ltda
  • Centro de Educação Criarte Eireli
  • Escola Educandário Evangélico Nova Esperança Ltda
  • Escola Brincando Com as Letras Ltda
  • Centro Educacional Universidade da Criança Ltda – Me
  • Colégio Emiliana Ribeiro de Castro Ltda – Me
  • Escola Avalon Ltda
  • Kids Garden – Berçário e Escola Ltda
  • Emi Centro Educacional Ltda
  • Centro Educacional Le Petiteireli – Me
  • Centro Educacional Cerrado Ltda