Ministro Flávio Dino, do STF, afirma que mulher, ao ver o nome dele em cartão de embarque, disse ter ‘vontade de matar’
Relação era mantida de forma discreta por causa do contexto social da cidade; decisão considerou que isso não impede o reconhecimento do vínculo
Decisão liminar autorizou retomada apenas das áreas secas
Denúncia foi motivada por série de vídeos intitulada “Os intocáveis”
Ministros do STF defenderam atuação ativa de empresas contra discriminação de gênero no mercado de trabalho
Pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro foi preso nesta quinta-feira, além de policiais federais suspeitos de atuarem no esquema
Registro ocorreu durante cerimônia de Nunes Marques; ex-primeira-dama se sentou na mesma fileira que esposa do ministro que concedeu domiciliar a Bolsonaro
Advogado Artur Camapum afirma que entendimento do STJ confere maior previsibilidade a incorporadoras, síndicos e proprietários
Placar apertado mantém entendimento de que locação por plataformas digitais pode desvirtuar destinação residencial; especialista vê restrição ao direito de propriedade
Decisão proíbe campanhas que ataquem o rival e determina indenização por danos morais e materiais
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