Justiça

Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0

Defesa do lobista Antônio Carlos Antunes diz que sua empresa teve dois outros veículos e mais R$ 30 mil roubados

Proposta de Dino também prevê fim da ‘multiplicação’ de penduricalhos, e da aposentadoria compulsória como punição

Ausência de responsável no atendimento não é suficiente, por si só, para justificar dano moral, segundo STJ

A Justiça de Goiás determinou que um delegado da Polícia Civil não poderá atuar em procedimentos nos quais figure como suposta vítima em casos envolvendo uma advogada presa por ele….

Decisão divulgada na sexta-feira (17) reforça que divisão deve ocorrer por escritura pública ou via judicial

Entenda quais são seus direitos em atrasos e cancelamentos de voos no Brasil

Monique Medeiros, acusada de homicídio qualificado pela morte do filho, estava solta desde o dia 23 de março

Tribunal na Itália avaliou caso da perseguição armada de forma separada

Raphael Sousa, dono da Choquei, seria operador de mídia de uma organização criminosa que teria movimentado R$ 1,6 bilhão