Justiça

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, rejeitou nesta segunda-feira (18) o recurso apresentado pela Força-Tarefa da Lava-Jato paulista contra Lula. A Corte manteve a decisão…

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar de bloqueio de bens móveis e imóveis e valores de três empresas contratadas pelo governo do estado para a aquisição de respiradores pulmonares para…

O ministro Humberto Martins foi eleito hoje (5) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no tribunal desde 2006 e atualmente também ocupa a função de corregedor…

A Justiça de Goiás determinou que as obras na Rua do Lazer, em Pirenópolis, sejam realizadas sem a utilização de maquinário pesado. A Saneago, a Prefeitura da cidade e o…

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta terça-feira absolver de penas de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa um grupo de nove pessoas…

O juiz Luiz Henrique Lins Galvão de Lima, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, acolheu o parecer do Ministério Público (MP-GO) e determinou o arquivamento do inquérito policial aberto para…

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (23) a decisão que proibia a circulação de transporte interestadual e intermunicipal de passageiros em Goiás. Serviço…

A Justiça de Goiás determinou o restabelecimento e continuidade do pagamento de professores temporários da Prefeitura de Goiânia afetados pelo decreto do prefeito Iris Rezende que suspendeu cerca de 3,1…

Ao negar o recurso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou, na decisão obtida pelo GLOBO, que a quebra de sigilo…