O ministro Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira habeas corpus pedido pela defesa do senador Flávio Bolsonaro no início de março deste ano. O filho…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações durante o período da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O tribunal cassou…
O ministro Sergio Moro (Justiça) pediu nesta quarta (8) para que juízes evitem soltar presos por corrupção ou outros crimes contra a administração pública por conta da pandemia do novo…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (6) pedido de prisão domiciliar ao ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), condenado pela Corte a 13 anos e 9…
A Justiça Federal de Curitiba decretou o bloqueio de R$ 18 milhões do Partido dos Trabalhadores (PT) numa ação da Lava Jato que investiga desvio de recursos na construção da…
A Justiça Federal em Brasília mandou excluir os eventos religiosos presenciais, como cultos e missas, do rol de atividades essenciais, que podem ser mantidas durante a pandemia do novo coronavírus….
A Justiça de Goiás extinguiu ação popular que pedia a suspensão do decreto do Governo Estadual que determina o fechamento do comércio e atividades não essenciais à manutenção da vida…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (31) proibir a produção e circulação de campanhas publicitárias que sugiram que a população deva retornar às atividades…
A Justiça de Goiás acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-GO) e determinou que a Prefeitura de Goiânia adote e amplie medidas de proteção e saúde às pessoas…
A Justiça Federal proibiu, na tarde desta sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus….
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