Ministra do TSE manda remover vídeo que associa prova de vida do INSS com voto em Bolsonaro

A avaliação da ministra é que o vídeo que divulga a possibilidade de fazer a prova de vida do INSS por meio da biometria coletada para a identificação do voto daria a entender que seria necessário votar no candidato Jair Bolsonaro para que a prova fosse realizada.

O pedido de retirada foi feito pela campanha de Simone Tebet (MDB) e o vídeo em questão tem trechos em que diz:

“Nessas eleições, você que é aposentado ou pensionista pode fazer sua prova de vida direto nas urnas. O governo federal acabou com o deslocamento desnecessário para os beneficiários e tornou a sua vida mais fácil. Apenas o seu voto já é suficiente para garantir os benefícios do INSS para você exercer seu direito à cidadania com menos burocracia. Pelo bem do Brasil, vote 22!”.

Segundo Cármen Lúcia, o vídeo pode induzir a erro o eleitor com mais de 70 anos de idade, que tem voto facultativo, porque faz crer que “apenas votando no 22 terá assegurado os benefícios da sua aposentadoria”.

“O vídeo em questão apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida induz o eleitor a acreditar ser possível realizar sua prova de vida no INSS por meio do voto no número 22, o que afeta a integridade do processo eleitoral e a própria vontade do eleitor em exercer o seu direito de voto. O que se tem, portanto, é a divulgação de mensagem sabidamente descontextualizada com possibilidade de influenciar a livre escolha do cidadão”, diz a ministra na decisão.

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