ESCLARECIMENTOS

Nestlé é notificada por suposta propaganda enganosa em embalagens

A Nestlé Brasil foi notificada, na última terça-feira (7), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon),…

Nestlé é notificada por suposta propaganda enganosa em embalagens
Nestlé é notificada por suposta propaganda enganosa em embalagens (Foto: Divulgação/ Nestlé)

A Nestlé Brasil foi notificada, na última terça-feira (7), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por suposta propaganda enganosa. A empresa terá que prestar esclarecimentos, em até 10 dias úteis, sobre informações diferentes entre o que está escrito nos rótulos e a lista de ingredientes utilizados nos biscoitos da linha Nesfit: Aveia e Mel; Leite e Mel; Cookie Cacau, Aveia e Mel; e Matinal Mel com Amêndoas.

Na avaliação do instituto, a disparidade de informações entre a publicidade e a lista de ingredientes viola os direitos dos consumidores e configura publicidade enganosa, já que pode induzir o consumidor a erro em relação às características de um produto.

No caso em questão, o Idec argumentou que os produtos trazem na embalagem imagens de favo de mel e outros elementos e signos diretamente relacionados ao ingrediente.

“Além da ausência de mel e dos elementos da embalagem, que vendem a ideia de um produto mais natural e saudável, também foram identificados aditivos alimentares do tipo aromatizante nos produtos e uma alta concentração de açúcares presentes em sua composição”, apontou o Idec.

Com a notificação, a Nestlé terá 10 dias úteis para explicar as informações nos rótulos desses produtos. Caso a empresa não responda dentro do prazo, a partir do recebimento da notificação, poderá ser instaurado processo administrativo contra a empresa.

A Senacon, que é ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou ainda que pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um parecer sobre informações divergentes entre os rótulos e os ingredientes.

“Dessa forma, a Nestlé Brasil terá que comprovar, ainda, o uso das imagens utilizadas em relação aos ingredientes dos produtos. O objetivo é oferecer as informações adequadas aos consumidores, em especial sobre a quantidade de açúcares adicionados e açúcares totais, conforme a regulamentação de rotulagem nutricional de alimentos embalados determinada pela Anvisa”, informou a Senacon.

Em nota, a Nestlé informou que não recebeu comunicação oficial da Senacon até o momento. Em relação aos produtos mencionados, a empresa disse que as imagens de mel fazem alusão ao produto como referência de sabor e que as embalagens contém a informação “imagens ilustrativas”.

“A companhia reforça ainda que cumpre todas as legislações e normas brasileiras em relação aos seus produtos e embalagens e que reavalia rotineiramente seu portfólio de acordo com os padrões de nutrição, saúde e bem-estar, nas diferentes fases da vida das pessoas, para garantir que os produtos as ajudem a atender às suas necessidades nutricionais e uma dieta balanceada”, diz a nota.