UFG afasta professor acusado de estupro contra aluna de Jataí
Afastamento ocorre mais de 9 meses depois de denúncia feita pela vítima. Além da investigação da Deam, docente é réu em processo de assédio sexual e estupro na Justiça Federal
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Um professor do curso de Medicina Veterinária da regional da Universidade Federal de Goiás em Jataí foi afastado preventivamente de suas funções pelo envolvimento em casos de assédio sexual e estupro contra alunas da instituição. A decisão ocorreu nove meses após a denúncia. A demora na determinação é criticada por estudantes.
De acordo com a portaria 373, de 22 de janeiro de 2018 publicada pela UFG no Diário Oficial da União (DOU), o professor ficará afastado preventivamente por 60 dias, prazo prorrogável por igual período ou até que se conclua o processo administrativo disciplinar enfrentado por ele. A remuneração foi mantida.
Uma carta à imprensa assinada por um grupo denominado Feministas em Jataí, composto por estudantes da Federal, reforça a indignação de alunos com a volta do professor às atividades. “Mesmo após a denúncia dos estupros, o professor chegou a dar aula na instituição. O retorno às atividades ocorreu normalmente, após sucessivas licenças para tratamento médico. O réu de estupro, simplesmente chegou na semana passada, no dia 15 de janeiro, após o retorno do semestre na Regional Jataí, e ministrou aula como se nada tivesse ocorrido, para a surpresa de todos alunos e professores (sic)”, afirmam no documento.
Em 2017, o Ministério Público Federal iniciou inquérito civil para apurar supostas omissões da UFG no combate a práticas de assédio moral e sexual denunciadas na regional de Jataí.
Em nota a Universidade afirma que o afastamento só ocorreu agora porque a instituição aguardava o término de uma licença para tratamento de saúde, cujo prazo foi encerrado no dia 24 de dezembro.
O Mais Goiás tentou contato com a defesa do professor, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
Investigado e réu
A delegada Bruna Damasceno, que conduz as investigações na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), afirmou que o inquérito está bem encaminhado, mas que ainda é preciso analisar documentos, como transcrições de conversas entre o autor e vítimas pelo WhatsApp.
“O procedimento foi iniciado em Jataí e as vítimas apresentaram um extenso conteúdo probatório. Vamos analisar tudo e, enquanto isso, estamos aguardando que advogados apresentem documentação para relatar e encaminhar tudo ao Judiciário”, observou.
Enquanto é investigado pela Polícia Civil, o professor também é réu em um processo de assédio e estupro que tramita na 11ª Vara da Justiça Federal (JF) em Goiânia. Conforme expõe a denúncia do Ministério Público Federal (MPF/GO), “ficou constatado durante as investigações que o professor valeu-se de seu cargo público para o cometimento dos crimes sexuais”.
Após a denúncia do MPF, o caso foi aceito pelo Tribunal Regional Federal da 1° Região, em Jataí, mas por designação do próprio órgão, passou a tramitar na JF.
Estupro
De acordo com a denúncia do MPF, o estupro ocorreu em dezembro de 2016, embora os casos de assédio sexual, presenciais ou por mensagens via Whatsapp, tenham sido cometidos desde agosto daquele ano. O estupro ocorreu na madrugada do dia 4 de dezembro de 2016, em um apartamento onde a vítima, o professor e outros estudantes estavam hospedados para participarem de um congresso na Capital. Segundo o documento do MPF, o “professor valeu-se de sua condição de orientador para assediar sexualmente e estuprar uma de suas alunas”.
