Perícia aponta erros durante atendimento em UPA de Caldas Novas e médico é denunciado por homicídio
Ministério Público aponta falhas na condução de crise respiratória e afirma que intubação e ventilação mecânica contribuíram para as complicações que levaram à morte de paciente de 24 anos
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O médico responsável pelo atendimento de Francisco Guilherme da Costa Silva, de 24 anos, foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por homicídio culposo. O jovem morreu após ser atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caldas Novas, em fevereiro de 2025. A denúncia foi apresentada pela 7ª Promotoria de Justiça e já foi aceita pela Justiça.
Francisco foi levado para a unidade de saúde pela mãe após apresentar uma crise de asma. Ele tinha histórico da doença desde a infância e fazia uso diário de salbutamol, medicamento utilizado para facilitar a respiração. Na chegada na UPA, ele passou pela triagem e foi classificado inicialmente como caso de “urgência menor”. O paciente ficou cerca de uma hora e 40 minutos esperando atendimento. Segundo o MPGO, durante esse período, o quadro respiratório se agravou.
A mãe então pediu ajuda a um médico que passava pelo corredor. Francisco foi encaminhado para sala vermelha, destinada a pacientes em estado mais grave, e passou a ser atendido pelo médico denunciado, que estava em seu primeiro plantão na unidade.
Intubação terminou com complicações
Conforme a denúncia, o atendimento começou com a administração de oxigênio e a instalação de acesso venoso. Com a piora da respiração, foram adotadas medidas para manter as vias aéreas abertas.
Inicialmente, o paciente recebeu ventilação por meio de uma bolsa ligada a uma máscara. Depois, foi utilizada uma máscara laríngea, com medicamentos para sedação. Houve uma melhora temporária na oxigenação, mas o estado clínico voltou a piorar.
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O médico decidiu realizar uma intubação orotraqueal, procedimento que consiste na introdução de um tubo na traqueia para auxiliar a respiração. Segundo o MPGO, foram necessárias duas tentativas até que o tubo fosse colocado. A investigação aponta que o dispositivo ficou em posição inadequada. Horas depois, uma médica do Samu constatou que o tubo não estava dentro da traqueia e havia se dobrado na região da epiglote.
Com o tubo mal posicionado, o ar fornecido pelo ventilador não chegava corretamente aos pulmões e acabava sendo direcionado para o abdômen. Mesmo assim, o paciente continuou recebendo ventilação mecânica com pressão elevada, segundo a denúncia.
Francisco sofreu uma parada cardiorrespiratória durante o atendimento. A equipe iniciou as manobras de reanimação e administrou adrenalina, mas o jovem não resistiu.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) depois que o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) identificou a possibilidade de uma perfuração na traqueia e não realizou o procedimento.
A perícia identificou diversas lesões no sistema respiratório, incluindo pneumotórax, hemotórax e enfisema subcutâneo. Esses problemas estão relacionados ao acúmulo de ar e sangue e a lesões provocadas pela pressão durante a ventilação.
Problemas na condução do caso
O exame cadavérico apontou que a morte ocorreu em decorrência de complicações respiratórias associadas a um barotrauma durante a ventilação mecânica invasiva. O termo é usado para descrever lesões causadas pela pressão aplicada aos pulmões durante o suporte respiratório.
Segundo o laudo, o posicionamento inadequado do tubo teria agravado o problema e dificultado a estabilização do paciente.
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A perícia também apontou falhas nos registros do atendimento. De acordo com o documento, o prontuário não trazia informações detalhadas sobre aspectos importantes da avaliação clínica, como exame físico, ausculta pulmonar e cardíaca, frequência respiratória e evolução do quadro.
Outro ponto destacado pelo MP foi a falta de uma gasometria arterial, exame utilizado para avaliar, entre outros parâmetros, as concentrações de oxigênio e gás carbônico no sangue.
O laudo ainda considera que a intubação pode ter sido feita de maneira precipitada, sem avaliação suficiente de alternativas menos invasivas. A perícia também registrou que parte da piora apresentada pelo paciente poderia estar relacionada aos medicamentos utilizados durante o atendimento, e não somente à evolução da crise asmática.
Médico acusado de homicídio culposo
Antes de apresentar a denúncia à Justiça, o Ministério Público ofereceu ao médico duas alternativas. A primeira era um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), que poderia evitar o início do processo criminal. A segunda era a suspensão condicional do processo, que permite interromper temporariamente uma ação já iniciada, desde que o acusado cumpra determinadas condições. Segundo o MPGO, o médico recusou as duas propostas.
Diante disso, a promotoria apresentou a denúncia por homicídio culposo, quando não se tem a intenção de matar.
O Ministério Público também pediu que a Justiça estabeleça uma indenização mínima de R$ 200 mil para família de Francisco, sem impedir que outro valor seja definido posteriormente em eventual processo.
A denúncia foi recebida pela Justiça, o que dá início ao processo criminal. A acusação apresentada pelo MPGO ainda será analisada ao longo da ação, e a responsabilização do médico vai depender do julgamento do caso.
