Adolescente de Jaraguá é alvo da PF por disseminar ódio e intolerância nas redes sociais
Apuração indica envolvimento do jovem com gestão de grupos e divulgação de materiais de apologia a ódio contra grupos minoritários
Um adolescente de Jaraguá é investigado por administrar grupo virtual com objetivo de disseminar discurso de ódio em redes sociais. Alvo de operação da Polícia Federal, o jovem teria feito divulgação de conteúdos racistas, homotransfóbicos e de apologia ao nazismo, além da possível criação e gestão de grupos em fóruns voltados à propagação de extremismo. Agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do rapaz na última na sexta-feira (19).
A corporação informou que o foco da investigação é apurar a prática de ato infracional análogo aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 (Artigo 20). O dispositivo pune a prática, indução ou incitação à discriminação e ao preconceito racial, étnico, religioso, homofóbico ou de procedência nacional, bem como a fabricação, comercialização ou veiculação de símbolos, emblemas e propaganda nazista.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão no quarto do adolescente, a PF informou ter localizado impressos e desenhos com referências a soldados, suásticas e à figura de Adolf Hitler, além da apreensão de uma bandeira identificada como Reichskriegsflagge, símbolo do Império Alemão (1867–1918), que segundo a investigação é utilizada em contextos extremistas como substituto de símbolos nazistas proibidos em diversos países.
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Liberdade de expressão
A Polícia Federal aproveitou a ação para reforçar que a liberdade de expressão não protege discursos de ódio ou manifestações criminosas. A instituição destacou ainda que a internet não é uma terra sem leis e não garante anonimato absoluto, uma vez que publicações, mensagens e interações deixam rastros digitais que permitem a identificação e a responsabilização dos autores de conteúdos ilegais.
A instituição destaca a importância de pais e responsáveis ficarem atentos à rotina de crianças e adolescentes, especialmente se participam de fóruns e grupos fechados, e se há consumo de conteúdos extremistas ou uso de perfis falsos ou anônimos, além de mudanças repentinas de comportamento associadas ao uso da internet.
Polícia Federal ainda orientou os cidadãos a utilizarem as redes com responsabilidade e a denunciarem formalmente qualquer conteúdo que promova a intolerância, a violência ou a discriminação.
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