Condenados por violência doméstica em Catalão podem ter remição de pena por meio de projeto do MP
Iniciativa será implantada no sistema prisional ainda neste segundo semestre e busca reduzir a reincidência por meio de encontros voltados à reflexão sobre violência de gênero
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O Ministério Público de Goiás (MPGO) lançou, em Catalão, uma nova etapa do projeto Refletir para Transformar, iniciativa voltada a homens condenados por violência doméstica que cumprem pena no sistema prisional, com possibilidade de remição da pena, aplicável nos casos previstos numa resolução do CNJ. A cerimônia ocorreu na quarta-feira (15), reunindo representantes do Judiciário, do Executivo municipal e de instituições que participarão da execução do programa.
A previsão é que os grupos comecem a funcionar ainda no segundo semestre deste ano.
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A proposta leva para dentro das unidades prisionais encontros conduzidos por profissionais capacitados, nos quais os participantes são estimulados a refletir sobre os fatores que levaram à prática da violência, as desigualdades de gênero e as consequências de seus atos. A metodologia é baseada em direitos humanos, estudos de gênero e práticas de diálogo, com o objetivo de incentivar mudanças de comportamento e reduzir a reincidência criminal.
O projeto nasceu em 2023, na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A experiência piloto deu origem a um programa institucional do MPGO e recebeu reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Depois da implantação inicial em Aparecida de Goiânia, a iniciativa foi ampliada para Anápolis. Agora, na terceira fase de expansão, contempla as comarcas de Caldas Novas — onde as atividades já começaram — e Catalão.
Antes do lançamento, equipes de cinco municípios goianos participaram de uma capacitação promovida pelo Ministério Público. O treinamento, realizado em abril, reuniu profissionais de Jataí, Valparaíso de Goiás, Itumbiara, Caldas Novas e Catalão para preparar os facilitadores responsáveis pela condução dos grupos.
Embora projetos reflexivos para autores de violência doméstica já sejam adotados com pessoas que respondem aos processos em liberdade, o diferencial da iniciativa do MPGO está em levar esse trabalho também ao ambiente prisional, alcançando homens condenados por crimes mais graves relacionados à violência contra a mulher.
Além da proposta de reeducação, o programa busca atuar como instrumento de prevenção, reduzindo a possibilidade de novos episódios de violência após o cumprimento da pena.
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