Justiça manda Saneago e Caesb disponibilizarem caminhões-pipa em Águas Lindas
Empresas terão 24 horas para reforçar o atendimento e 48 horas para apresentar plano detalhado de distribuição de água
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A Justiça determinou que a Saneago e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) disponibilizem, em até 24 horas, pelo menos dez caminhões-pipa para reforçar o abastecimento de água em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Os veículos deverão se somar à frota que já atua na distribuição emergencial na cidade.
A ordem judicial também estabelece que as duas empresas apresentem, no prazo de 48 horas, um plano operacional detalhado para organizar o atendimento. O documento deverá informar os veículos utilizados, rotas, bairros contemplados, horários, volume de água transportado e entregue, critérios de prioridade e responsáveis pela execução.
A determinação foi tomada após o Ministério Público de Goiás (MPGO) relatar o agravamento da falta de água em diferentes bairros e pedir providências urgentes. A 4ª Promotoria de Justiça de Águas Lindas recebeu diversos relatos de moradores sobre interrupções no fornecimento.
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Hospitais e escolas terão prioridade
Durante a operação emergencial, hospitais, unidades de saúde, escolas, creches e outros equipamentos públicos essenciais deverão ter prioridade na distribuição. Saneago e Caesb também terão de apresentar relatórios diários com os atendimentos realizados enquanto durar a situação.
A população deverá ser comunicada previamente sobre interrupções programadas no fornecimento. A Justiça determinou ainda que um oficial de Justiça faça constatações nos bairros indicados pelo MPGO para verificar as condições do serviço.
As diligências poderão ocorrer em horários variados, inclusive durante a noite. A medida permitirá acompanhar de perto a situação enfrentada pelos moradores e o cumprimento das determinações.
Os responsáveis pelo abastecimento de Águas Lindas nas duas empresas serão intimados pessoalmente. A decisão prevê a possibilidade de responsabilização individual em caso de descumprimento das ordens.
MPGO passou a integrar ação contra Saneago
O MPGO foi incluído como parte autora em uma ação civil pública movida pela Prefeitura de Águas Lindas de Goiás contra a Saneago em razão da falta de água potável em diversos bairros.
O pedido para ingressar no processo foi apresentado pelo promotor de Justiça Márcio Vieira Villas Boas Teixeira de Carvalho, que atua em substituição na 4ª Promotoria de Justiça da cidade. Diante da persistência do problema, o órgão também solicitou medidas cautelares para tentar garantir uma resposta emergencial à população.
A Justiça autorizou a participação do Ministério Público na ação e determinou a realização de prova pericial. A análise de outras medidas havia sido adiada para depois da apresentação do laudo, cuja realização estava prevista para 3 de setembro. A própria Saneago também havia solicitado a perícia.
Com o agravamento do quadro, o MPGO voltou a se manifestar no processo e pediu o aumento da frota de caminhões-pipa, a elaboração de um plano operacional, fiscalização judicial e a intimação pessoal dos gestores responsáveis pelo serviço.
A decisão mais recente estabelece o reforço mínimo de dez veículos, além dos que já estão em operação, e cria mecanismos para acompanhar a distribuição enquanto persistir a situação emergencial.
Em nota, além das obras de reforço do sistema, a Saneago informou que mantém três caminhões-pipa de prontidão para atender eventuais ocorrências de desabastecimento. Os veículos também podem ser acionados para atender usuários especiais, como escolas e hospitais.
Leia na íntegra a nota da Saneago:
“A Saneago informa que os principais poços e reservatórios estão em carga, com operação conjunta, para abastecimento regular na cidade. A Companhia explica ainda que não há desabastecimento generalizado em bairros de Águas Lindas de Goiás, apenas situações pontuais de manutenções corretivas que já foram concluídas.
Estão sendo finalizadas interligações nos Setores Jardim Brasília II, Pérola e Coimbra para fins de reforço de abastecimento com os novos poços. São obras emergenciais que envolveram a execução de 10.000 m de rede e interligação de 12 poços.
Todas as ações citadas estão em andamento para reforço da produção de água no Sistema a fim de garantir o abastecimento perene em toda a cidade frente ao aumento do consumo. Somam-se às ações emergência realizadas, ações planejadas já implantadas (reservatórios e novos poços) e em desenvolvimento a curto e médio prazos, por meio de obras estruturantes.
Atualmente, três caminhões-pipa estão em prontidão, em pontos estratégicos, para atendimento célere de eventuais demandas apresentadas no dia, bem como atendimento de usuários especiais como escolas e hospitais.”
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