TRT-GO eleva indenização a trabalhadora chamada de “macaca” em Valparaíso de Goiás
Desembargadores consideraram a frequência das agressões, a omissão da chefia e a gravidade das ofensas racistas
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O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) aumentou de R$ 20 mil para R$ 39 mil a indenização por danos morais a uma trabalhadora negra que sofreu ofensas racistas de um colega em um atacadista de alimentos em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Durante o contrato, ela foi chamada de “macaca” e “urubu” mais de 50 vezes, segundo relatos apresentados no processo.
As agressões aconteciam durante o expediente e, em alguns dias, se repetiam cinco ou seis vezes. Uma testemunha que trabalhava no mesmo setor contou que os insultos eram mais frequentes quando a funcionária chegava, na troca do turno da manhã e no horário do lanche.
Mesmo percebendo o incômodo da colega, o homem continuava com os ataques. Segundo a testemunha, um encarregado presenciava as ofensas e chegava a sorrir, sem tomar providências para interrompê-las.
Outro funcionário negro, que trabalhava nas proximidades, também confirmou os episódios. Ele relatou que era alvo de comentários depreciativos sobre o cabelo crespo e contou que o colega ainda ridicularizava as músicas umbandistas ouvidas pela trabalhadora.
A vítima reuniu provas das agressões, incluindo um áudio gravado no ambiente de trabalho. Apesar da baixa qualidade da gravação, foi possível identificar o momento em que o colega utiliza a palavra “macaca”. Os depoimentos das testemunhas também contribuíram para o reconhecimento da injúria racial.
Na sentença de primeira instância, a juíza Raianne Coutinho observou que o fato de uma pessoa tratar as ofensas como brincadeira ou não demonstrar incômodo não significa que a violência não tenha ocorrido. A magistrada destacou que a tentativa de minimizar os ataques pode representar uma estratégia de sobrevivência de quem procura evitar novos constrangimentos ou prejuízos no ambiente profissional.
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Ofensas gravíssimas
A trabalhadora recorreu da decisão que havia fixado a indenização em R$ 20 mil. As empresas condenadas não apresentaram recurso. Ao analisar o pedido, a 1ª Turma do TRT-GO entendeu que o valor inicial não correspondia à gravidade e à frequência das agressões.
Relator do processo, o desembargador Gentil Pio de Oliveira afirmou que as ofensas ultrapassaram os limites aceitáveis nas relações de trabalho. Segundo ele, utilizar expressões que animalizam pessoas negras e ridicularizar características físicas e manifestações religiosas perpetua formas de discriminação que não podem ser justificadas como brincadeiras.
O magistrado também considerou a omissão da chefia diante dos episódios e a capacidade econômica do grupo empresarial na definição do novo valor.
A vítima havia pedido indenização de R$ 200 mil. O colegiado, porém, considerou que esse montante poderia gerar enriquecimento desmedido e fixou a reparação em R$ 39.005,20, equivalente a 26 remunerações da funcionária.
A decisão também levou em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), utilizado para orientar a análise de processos que envolvem discriminação racial.
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