Polícia Civil investiga fraude milionária em planos de saúde e bloqueia R$ 2,5 milhões em bens
Esquema utilizava empresa de fachada e documentos falsificados para contratar planos empresariais e revendê-los ilegalmente para pessoas de diversos estados
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A Polícia Civil de Goiás investiga um esquema de fraude na contratação de planos de saúde coletivos empresariais que teria causado prejuízo milionário à operadora Unimed Cerrado e atingido consumidores em diferentes estados do país. A investigação é conduzida pela 2ª Delegacia Distrital de Polícia de Aparecida de Goiânia e resultou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de R$ 2,5 milhões em bens dos investigados. As diligências foram realizadas no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul com apoio das polícias civis locais.
Segundo a corporação, o grupo utilizava uma empresa de fachada e documentos falsificados para contratar planos coletivos empresariais. Depois de obter acesso aos contratos destinados exclusivamente a empresas e seus funcionários ou sócios, os investigados comercializavam ilegalmente participações nesses planos para pessoas físicas de diversas regiões do Brasil, simulando vínculos empresariais inexistentes.
Durante a operação, os policiais apreenderam computadores, celulares e documentos que passarão por perícia. O material será analisado para identificar outros envolvidos, o número de contratos firmados irregularmente, o prejuízo efetivo causado à operadora e a movimentação financeira do grupo. Até o momento, não houve prisões.
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Como funcionava o esquema
As investigações apontam que os suspeitos constituíram uma empresa sem atividade econômica real apenas para atender aos requisitos exigidos para a contratação de planos empresariais. Após a formalização do contrato, pessoas sem qualquer vínculo com a empresa eram incluídas como beneficiárias mediante pagamento.
A Polícia Civil também apura a participação de pessoas responsáveis pela captação de clientes, elaboração de documentos falsificados e administração dos recursos obtidos com a venda irregular dos planos. O bloqueio de R$ 2,5 milhões foi determinado pela Justiça para tentar garantir eventual ressarcimento dos prejuízos caso as irregularidades sejam confirmadas ao final da investigação.
Fraude pode prejudicar também os consumidores
Os planos coletivos empresariais são regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e destinam-se exclusivamente a empresas e seus empregados, sócios ou administradores que mantenham vínculo legítimo com a pessoa jurídica contratante.
Quando esse vínculo é simulado por meio de empresas de fachada ou documentos falsificados, além da responsabilização criminal dos envolvidos, os contratos podem ser cancelados pela operadora. Nesses casos, consumidores que acreditavam estar regularmente vinculados ao plano podem perder a cobertura médica, mesmo estando em dia com o pagamento das mensalidades.
O mercado de planos coletivos empresariais representa atualmente a maior parcela da saúde suplementar no Brasil, o que torna esse tipo de fraude especialmente preocupante. Especialistas alertam que propostas de adesão facilitada, sem comprovação efetiva de vínculo com a empresa contratante, devem ser vistas com cautela.
Investigações continuam
A Polícia Civil informou que a análise dos equipamentos eletrônicos e dos documentos apreendidos deverá permitir a identificação da extensão do esquema, do número de pessoas beneficiadas e do valor total do prejuízo, que pode superar a quantia inicialmente bloqueada pela Justiça.
Os investigados poderão responder por crimes como estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa, além de outros delitos que eventualmente forem identificados durante o aprofundamento das investigações. Até o momento, a Polícia Civil não divulgou a identidade dos investigados, e o inquérito segue em andamento.
