Atas do Imas revelam demora em exames de urgência, impasse com hospital pediátrico e bloqueio de 2 mil usuários

Problemas na liberação de exames de urgência, um impasse que mantém suspenso há mais de um ano o atendimento pediátrico no Hospital Infantil de Campinas, denúncias de recusa de atendimento obstétrico por hospitais credenciados e o bloqueio de cerca de 2 mil beneficiários da Comurg. Esses foram alguns dos temas que dominaram as reuniões do Conselho de Assistência à Saúde (Conas) do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas) durante o mês de março deste ano.

Um dos assuntos que mais ocupou as reuniões do conselho foi a ausência de atendimento pediátrico no Hospital Infantil de Campinas. Nas atas dos dias 9, 12 e 16 de março deste ano, os conselheiros registraram preocupação com a interrupção dos serviços, que já dura mais de um ano e quatro meses.

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Os documentos mostram que o hospital atribuiu a falta de contrato à existência de faturas pendentes referentes aos meses de agosto, setembro e dezembro de 2024. Diante do impasse, o Conas decidiu cobrar do hospital relatórios detalhados sobre os valores reivindicados e, do Imas, um levantamento contábil dos repasses efetuados, na tentativa de destravar as negociações.

A presidente do Imas, Gardene Fernandes Moreira, afirmou ao Mais Goiás que o instituto chegou a formalizar um contrato, mas que ele não foi assinado pela unidade hospitalar. “Nós assinamos o contrato, mas o hospital decidiu não assinar no último momento. Em 2024, foi publicado um edital com um contrato padrão para todos os prestadores. Eles queriam incluir novas cláusulas, mas isso não era possível”, explicou.

Segundo ela, o atendimento permanece suspenso porque o Imas não realiza mais assistências sem o contrato vigente.

A presidente também confirmou que existem três parcelas referentes a 2024 ainda pendentes de pagamento, mas explicou que todas as dívidas daquele período estão temporariamente suspensas por decreto municipal, enquanto passam por levantamento administrativo da prefeitura de Goiânia.

Demora em exames de urgência

Outro tema recorrente nas atas foi a demora na autorização de exames classificados como urgentes. Na reunião de 19 de março, o conselho registrou reclamações de usuários que relataram esperar até 24 horas pela liberação de procedimentos devido à falta de aprovação da auditoria médica. Os conselheiros avaliaram que a situação poderia colocar pacientes em risco e determinaram o envio de cobrança formal à diretoria para reestruturar os plantões da auditoria.

Gardene afirmou que a demora máxima prevista atualmente é justamente de 24 horas e disse que o instituto trabalha para que os pedidos sejam analisados antes desse prazo. Segundo ela, uma portaria publicada em 2020 estabelece que solicitações não podem permanecer em análise por período superior a um dia, salvo situações específicas, como alguns tratamentos oncológicos.

“A orientação permanente aos auditores é para que nenhum pedido fique de um dia para o outro sem análise”, destacou.

Gestantes sem atendimento

As reuniões também registraram preocupação com denúncias envolvendo a assistência obstétrica. Em uma das discussões, o conselho relatou o caso de uma gestante que encontrou dificuldades para conseguir atendimento porque, segundo informado ao colegiado, tanto o Hospital Vila Nova quanto o Hospital Santa Bárbara não estariam realizando partos naquele momento.

Diante das reclamações, o Conas cobrou esclarecimentos formais dos hospitais e solicitou que o Imas apresentasse alternativas para garantir o atendimento das beneficiárias.

O Hospital Santa Bárbara voltou à pauta em outras reuniões após relatos de negativas de atendimento, inclusive a mulheres em trabalho de parto. O conselho determinou que fossem apresentados todos os documentos referentes às notificações e eventuais penalidades aplicadas ao hospital.

Sobre esse ponto, Gardene afirmou que o Santa Bárbara permanece credenciado pelo instituto e disse que toda denúncia formalizada gera procedimento administrativo.

“Se o hospital deixa de prestar atendimento, ele é notificado. Para verificar um caso específico, precisamos da identificação do paciente”, explicou.

Bloqueio de 2 mil usuários

As atas também registram um episódio que chamou a atenção dos conselheiros: aproximadamente dois mil beneficiários vinculados à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) apareceram bloqueados no sistema do Imas, impedidos de utilizar os serviços. Na ocasião, o conselho determinou a abertura de apuração para identificar as causas do problema e evitar novos episódios semelhantes.

Segundo a presidente do Imas, o bloqueio ocorreu após o encerramento de um recadastramento obrigatório realizado entre dezembro e março. Ela explicou que diversos beneficiários e dependentes não haviam atualizado informações básicas, como CPF e outros dados cadastrais, e acabaram bloqueados automaticamente após o fim do prazo.

“A maior parte já regularizou a situação e voltou a ter acesso ao sistema. Ainda pretendemos realizar um recadastramento geral de todos os beneficiários”, disse.

Modernização

Gardene Moreira afirmou que o Imas atende atualmente cerca de 70 mil beneficiários e realizou 197.634 atendimentos entre janeiro e junho deste ano. Desse total, foram 60.388 consultas, 99.628 exames, além de cirurgias e outros procedimentos.

Segundo ela, a estrutura administrativa do instituto ainda enfrenta limitações. O órgão conta com menos de 60 servidores, muitos cedidos pela prefeitura de Goiânia e próximos da aposentadoria, além de operar sob uma legislação criada em 2001.

A presidente afirma que uma das prioridades da gestão é modernizar os processos internos para ampliar a capacidade de atendimento e reduzir falhas operacionais. Para isso, está andando no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) um projeto para contratar uma empresa terceirizada a fim de reformular os procedimentos e dar agilidade nas respostas aos usuários.

Tanto Gardene quanto o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, admitem que o instituto pode fechar caso o projeto seja reprovado pelos conselheiros do TCM.