Falha de empresa que vende tubo para aplicação de soro deixa Saúde de Goiânia em situação crítica
Prefeitura diz que não recebeu 247 mil equipos e 4 mil caixas de luvas. Prefeitura aponta risco à continuidade dos atendimentos
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A falta de equipos, um tubo flexível que liga o frasco ou a bolsa de soro ao acesso venoso do paciente, e de luvas de procedimento levou o estoque da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) a um nível crítico, especialmente o de equipos. A situação levou a pasta a iniciar um procedimento de contratação emergencial, segundo decisão publicada no Diário Oficial em 6 de outubro. O documento registra risco à continuidade dos atendimentos, mas não aponta interrupção concreta de serviços a pacientes.
Os materiais foram comprados da empresa Licite Saúde Comércio de Produtos Hospitalares por R$ 239.230. A encomenda previa 247 mil equipos plásticos para soro macrogotas, por R$ 170.430, e 4 mil caixas de luvas de procedimento de látex não estéreis, tamanho grande, por R$ 68.800.
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A SMS de Goiânia foi procurada para comentar a falta dos materiais e informar se a contratação emergencial foi concluída. O espaço permanece aberto para manifestação.
As notas de empenho foram emitidas em 24 de março de 2026. Após ser intimada em abril, a empresa teve até 29 de abril para entregar os produtos, mas, segundo os registros do Almoxarifado Central da prefeitura citados na decisão, os materiais não chegaram.
A empresa alegou dificuldade para obter as marcas previstas. Um fabricante informou que os equipos só seriam repostos em agosto. Outro relatou restrições no fornecimento de luvas, prazos maiores e aumento de custos. Em 23 de abril, antes do fim do prazo de entrega, a fornecedora pediu para desistir dos itens.
A administração considerou insuficientes as justificativas. A decisão afirma que os documentos demonstraram dificuldades com as marcas registradas, mas não comprovaram que era impossível fornecer os produtos ou que a empresa havia apresentado, a tempo, uma alternativa capaz de atender integralmente à demanda.
A Prefeitura também tentou convocar outros fornecedores classificados na licitação, mas as tentativas não tiveram êxito. O documento não detalha os motivos apresentados pelos demais licitantes. Diante do estoque crítico e da dificuldade de reposição, a Secretaria de Saúde abriu procedimento para contratação emergencial.
O prefeito Sandro Mabel negou recurso apresentado pela empresa e manteve a multa compensatória de 30% sobre o valor dos dois empenhos, o que corresponde a R$ 71.769. A decisão considera que a ausência integral de entrega por mais de 30 dias configurou inexecução total, conforme as regras do edital. A multa foi aplicada sobre os produtos efetivamente solicitados, e não sobre o valor total da ata de registro de preços.
Em setembro, a empresa informou que poderia fornecer produtos de outras marcas e se dispôs a enviar amostras. A Prefeitura, porém, entendeu que essa oferta posterior não anulava o descumprimento já ocorrido. A eventual substituição das marcas poderá ser avaliada pela Secretaria em procedimento próprio, caso ainda haja interesse no recebimento, segundo o Diário Oficial.
De acordo com a Secretaria de Saúde, os equipos são usados para administrar soluções intravenosas, enquanto as luvas são necessárias para a biossegurança nas unidades. Na decisão, a Prefeitura afirma que a falta dos itens afetou o planejamento do abastecimento e criou risco à continuidade dos atendimentos.
