Educação

Governo anuncia pagamento do piso do magistério 2019

Atualização foi divulgada nesta sexta (31)

Categoria reclama do não pagamento do piso de 2020
Categoria reclama do não pagamento do piso de 2020(Foto: Reprodução/Alego)

O governo estadual anunciou o pagamento da atualização do piso do magistério 2019. Segundo a administração, o benefício será pago de forma retroativa e de forma parcelada a professores P1 e P2. A correção não atinge todas as categorias.

Os educadores são divididos em quatro categorias: P1, P2, P3 e P4 e de progressões horizontais na carreira, que vão de A a G. Segundo a lei publicada no Diário Oficial do Estado, houve reajuste para R$ 2.557,74 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), os valores dos vencimentos, nas referências “A” e “B”, para o cargo de Professor P-I, e na Referência “A”, para o cargo de Professor P-II, do Quadro Permanente do Magistério Público estadual.

Também foi definido que ficam reajustados, a partir de 1o de janeiro de 2019, para R$ 2.557,74 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), os valores dos vencimentos, nas referências “A” e “G”, para os cargos de Professores Assistentes “A”, “B” e “C”; e na referência “A”, para o de Professor Assistente “D”, do Magistério Público estadual.

Foi informado que os ganhos financeiros relativos ao período de 1o de janeiro a 30 de novembro de 2019, previstos nos arts. 1o e 2o , serão parcelados em 12 (doze) vezes, a partir de dezembro de 2019.

O piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor mínimo que os professores em início de carreira devem receber. A quantia é atualizada anualmente. A regra vale para todo o país.

Os profissionais devem ter formação em magistério em nível médio (ou antigo curso normal) e carga horária de trabalho de 40h semanais. Precisam também atuar em estabelecimentos públicos de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, em todo o país. O piso salarial nacional do magistério foi instituído pela Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008

2020

Sobre o pagamento do piso salarial de 2020, estudos sobre o assunto ainda estão em andamento.