Governo anuncia pagamento do piso do magistério 2019

O governo estadual anunciou o pagamento da atualização do piso do magistério 2019. Segundo a administração, o benefício será pago de forma retroativa e de forma parcelada a professores P1 e P2. A correção não atinge todas as categorias.

Os educadores são divididos em quatro categorias: P1, P2, P3 e P4 e de progressões horizontais na carreira, que vão de A a G. Segundo a lei publicada no Diário Oficial do Estado, houve reajuste para R$ 2.557,74 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), os valores dos vencimentos, nas referências “A” e “B”, para o cargo de Professor P-I, e na Referência “A”, para o cargo de Professor P-II, do Quadro Permanente do Magistério Público estadual.

Também foi definido que ficam reajustados, a partir de 1o de janeiro de 2019, para R$ 2.557,74 (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), os valores dos vencimentos, nas referências “A” e “G”, para os cargos de Professores Assistentes “A”, “B” e “C”; e na referência “A”, para o de Professor Assistente “D”, do Magistério Público estadual.

Foi informado que os ganhos financeiros relativos ao período de 1o de janeiro a 30 de novembro de 2019, previstos nos arts. 1o e 2o , serão parcelados em 12 (doze) vezes, a partir de dezembro de 2019.

O piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor mínimo que os professores em início de carreira devem receber. A quantia é atualizada anualmente. A regra vale para todo o país.

Os profissionais devem ter formação em magistério em nível médio (ou antigo curso normal) e carga horária de trabalho de 40h semanais. Precisam também atuar em estabelecimentos públicos de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, em todo o país. O piso salarial nacional do magistério foi instituído pela Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008

2020

Sobre o pagamento do piso salarial de 2020, estudos sobre o assunto ainda estão em andamento.