Justiça de Goiás nega o pedido de habeas corpus de João de Deus
Com a decisão, João de Deus segue preso no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia. HC era proveniente da primeira denúncia ofertada pelo MP
Ir direto pra matériaO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou, na tarde desta terça-feira (15), o pedido de habeas corpus de João Teixeira de Farias, popularmente conhecido como João de Deus. O julgamento era proveniente da primeira denúncia ofertada pelo Ministério Público (MPGO) sobre abuso sexual e violência mediante fraude contra o médium.
Com a decisão, João de Deus continua preso no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia, onde se encontra há um mês. A sessão durou cerca de 30 minutos e o juiz substituto, Sival Guerra Pires, ressaltou a validade do argumento da defesa sobre os bloqueios de bens, apreensões de valores, a notoriedade, a idade avançada (76 anos) e os problemas de saúde.
Porém, Sival levou em consideração, para a negativa da liberdade, a gravidade do teor das denúncias apresentadas, o fato da influência do acusado em diversas naturezas sobre as vítimas e o longo lapso de tempo que os crimes podem ter sido cometidos. “Concluo que, à espécie, não se mostra viável a concessão de prisão domiciliar atendida. Devendo, pois, ser mantida a decisão que decretou a prisão preventiva como garantia possessória idônea”, afirmou .
Além dele, estiveram presentes os desembargadores José Peganucci Júnior, Itaney Francisco Campos, Nicomedes Borges e Ivo Favori – que presidiu o julgamento. A decisão foi unânime. Essa foi a segunda reunião para analisar o pedido para analisar o caso, pois a primeira sessão teria acontecido na última quinta-feira (10), mas foi suspensa após Sival pedir mais tempo para analisá-lo.
A promotora do MPGO, Gabriela Clementino e um advogado do escritório de Alberto Toron, que não quis se identificar, também estiveram no local, mas não quiseram falar com a imprensa. Esse é o segundo habeas corpus negado ao médium. No último dia 19 de dezembro, o ministro Nefi Cordeiro, da sexta turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), havia rejeito ao pedido de liberdade a João de Deus.
A defesa até poderia recorrer da decisão de hoje ao STF, porém, recentemente, e como provável manobra, a mesma pediu a desistência de pedido do HC para o ministro Dias Toffoli, o qual foi homologado.