Justiça suspende shows e música ao vivo em bar do Setor Oeste, em Goiânia
Há registros de 17 denúncias somente na Central de Atendimento 162 da Amma
A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO) e determinou que o Breguellas Bar, localizado no Setor Oeste, em Goiânia, suspenda a realização de shows, música ao vivo ou qualquer outra aparelhagem sonora. A determinação deverá ser mantida até a comprovação da execução de isolamento acústico no local.
Conforme a decisão, o estabelecimento também deverá obter um licenciamento ambiental válido pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). Há registros de 17 denúncias contra o bar somente na Central de Atendimento 162 da Amma. Além disso, o local já teria sido autuado nos dias 31 de janeiro e 26 de fevereiro de 2022.
Em março deste ano, o promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo, da 15ª Promotoria de Justiça da capital, apresentou ao MPGO queixas sobre o barulho vindo de eventos com música ao vivo e som mecânico dos bares situados da Galeria Condomínio Shopping Center Sul, entre eles o Breguellas Bar.
A denúncia apontou que os eventos no local acontecem sem proteção ou restrição acústica, além de ocorrências de sujeira e pichações. O promotor informou que nenhuma providência foi tomada, apesar das notificações e das tentativas para adequação do local e ressaltou que os vizinhos vêm sofrendo com os malefícios da poluição sonora.
Na decisão, o juiz Lucas de Mendonça Lagares justificou o risco do dano causado pela poluição sonora, que gera efeitos negativos à saúde e qualidade de vida das pessoas. Em caso de descumprimento, o estabelecimento receberá uma multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada ao teto de R$ 100 mil.
Em nota, o Breguellas Bar disse que terminou todos os eventos rigorosamente às 22h e espera que a Amma e o Ministério Público revejam a posição deles. “Estão querendo acabar com uma empresa que funciona há 45 anos no mesmo local”, lamentou.
Nota Breguellas Bar
“Aos clientes do Breguellas Bar. Então, aproximadamente dois anos, o Breguellas Bar vem correndo atrás de toda documentação necessária para o funcionamento legal de todas as atividades. Só que com a chegada de novos bares aqui na galeria agravou muito os problemas e a vizinhança ao redor da galeria. Nós do Breguellas Bar temos todos os cuidados necessários em começar os shows às 19h e terminar às 22h. Aí onde está o problema com o Ministério Público. Nós terminamos nossos eventos rigorosamente às 22h, enquanto os outros bares ainda vão começar o evento deles. Espero que haja mais sensibilidade em nossos órgãos competentes, Amma e Ministério Público e reveja a posição deles. Estão querendo acabar com uma empresa que funciona a 45 no mesmo local. Acabamos de ser escolhidos pelo segundo ano consecutivo como o melhor Boteco de Goiânia”.