Postos de combustíveis: lojas de conveniência são alvo de fiscalização

Em mais uma vertente da polêmica sobre os preços de produtos em postos de combustíveis da Capital, lojas de conveniência estão sendo fiscalizadas para identificar possíveis irregularidades em mercadorias. A ação é conjunta entre o Procon Municipal e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon). A verificação sobre o aumento dos preços de combustíveis continua.

De acordo com superintendente municipal de Defesa do Consumidor, José Alício de Mesquita, a operação acontece desde o início do mês e os fiscais verificam o cumprimento da ordens judiciais para a diminuição nos preços dos combustíveis, falta de informações aos clientes, condições de armazenamento de mantimentos nas lojas de conveniência e validade dos produtos.

“A população está cansada de ser prejudicada em relação aos preços dos combustíveis e não pode ser enganada em relação ao produtos que são adquiridos nos estabelecimentos dentro dos postos”, ressalta Mesquita.

O superintendente ainda afirma que a fiscalização irá em todos os postos da Capital. Até o momento, cerca de 30 estabelecimentos foram visitados e sofreram autuação ou apreensão de produtos. Nas visitas já foram recolhidos sanduíches, enlatados, carnes, cervejas, sucos, maionese, entre outros produtos impróprios para o consumo. O total de valores de autuações, até o momento, já somam R$ 4,5 milhões.

“Cerca de 40 notificações já foram expedidas e multas que variam de R$ 600 a R$ 150 mil, por estabelecimento. Todos os produtos apreendidos foram encaminhados ao aterro sanitário para descarte. Também estamos solicitando levantamentos de preços e lucros dos últimos seis meses para verificarmos os excessos praticados com o aumentos dos combustíveis nos postos”, destaca o superintendente.

Ao final, segundo Mesquita, todas as irregularidades e autuações serão encaminhadas para a Decon e o Ministério Público para os procedimentos judiciais cabíveis.

 

*João Paulo Alexandre é integrante do programa de estágio do convênio entre CIEE e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo