Mais de 160 municípios goianos carecem de regras contra desastres naturais, aponta IBGE
Levantamento da Munic 2025 mostra que ausência de normas atinge 83% das cidades de pequeno porte; Goiânia e Aparecida contam com estruturas de prevenção
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A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2025, divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que 65,9% dos municípios goianos não possuem qualquer instrumento de planejamento para riscos de desastres naturais. Com isso, apenas 84 dos 246 têm plano Diretor, lei de uso e ocupação do solo, lei específica, plano de redução de riscos, carta geotécnica ou plano de obras com esse fim.
Segundo o levantamento, dos 162 municípios sem instrumento, 147 têm até 20 mil habitantes. Entre os 100 com até 5 mil habitantes, 83 não possuem qualquer medida para essa finalidade.
Confira os instrumentos por município:
- Nenhum dos instrumentos: 162 municípios — 65,90%
- Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas: 50 municípios — 20,30%
- Plano Diretor que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas: 49 municípios — 19,90%
- Lei de Uso e Ocupação do Solo que contemple a prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas: 24 municípios — 9,80%
- Plano Diretor que contemple a prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas: 18 municípios — 7,30%
- Plano Municipal de Redução de Riscos: 13 municípios — 5,30%
- Carta geotécnica de aptidão à urbanização: 7 municípios — 2,80%
- Lei específica que contemple a prevenção de enchentes ou inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas: 6 municípios — 2,40%
- Plano de implantação de obras e serviços para redução de riscos de desastres: 4 municípios — 1,60%
- Lei específica que contemple a prevenção de escorregamentos ou deslizamentos de encostas: 3 municípios — 1,20%
Maiores municípios de Goiás
Maiores cidades do Estado, Goiânia e Aparecida contam com instrumentos. A capital possui os sete itens de gerenciamento de enchentes e enxurradas e oito dos nove de planejamento. Já o município vizinho declarou quatro dos sete itens, entre eles mapeamento e sistema de alerta, mas não plano de contingência. Ambos possuem Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e unidade do Corpo de Bombeiros.
Situação do plano diretor
Segundo o levantamento, em 2025, apenas 100 dos 246 municípios tinham plano diretor. O número equivale a 40,7%. A pesquisa revelou que outros 17 (6,9%) estavam no processo de produção e outros 129 não possuíam e nem elaboravam.
Entre os 100 com plano diretor, 73 não o revisaram e 27 informaram a revisão. Dos não revisados, 50 foram publicados em 2014 ou antes. Goiânia fez a revisão em 2022.
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