Peugeot e Saint Martin terão que indenizar cliente que comprou carro com defeito em Goiânia

As empresas Peugeot Citroen do Brasil Ltda e a Saint Martin Automóveis Ltda terão que indenizar uma cliente e restituir parcialmente os valores pagos na compra de um carro zero km, em Goiânia.

A restituição será calculada com base no valor do veículo à luz da tabela Fipe. A indenização por danos morais é de R$ 10 mil. As empresas já ingressaram com recurso em instâncias superiores. A decisão é da desembargadora Elizabeth Maria da Silva, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

O Mais Goiás tentou contato com as empresas envolvidas, mas não houve retorno. Espaço segue aberto.

A cliente comprou o veículo em setembro de 2015. Teve de lidar com frequentes vazamentos de óleo e luzes acesas no painel, o que continuou a acontecer mesmo depois de trocar o motor. O problema não foi resolvido no prazo de 30 dias, como determina o Código de Defesa do Consumidor.

A consumidora levou o carro pelo menos 10 vezes na assistência técnica, sem que o problema tivesse sido solucionado. Desde a última ordem de serviço, ocorrida em agosto de 2018, o automóvel permanece na assistência.

A fabricante argumentou que não havia vício de fabricação e que a defesa não conseguiu comprovar a existência de danos morais indenizáveis. A concessionária, por sua vez, disse que não houve falha na prestação dos serviços, pois o defeito no veículo foi sanado. Afirmou, aliás, que o carro encontra-se à disposição da consumidora e já está consertado.

A desembargadora refutou esses argumentos com base em uma perícia.

Em primeiro grau, a cliente havia perdido a causa.