FISCALIZAÇÃO

Posto de combustível de Goiânia registrava mais combustível que o abastecido, diz Procon

Além disso, os fiscais flagraram que o combustível era armazenado não nos tanques subterrâneos, mas em caminhões

Um posto de combustíveis, localizado no Setor Vila Nova, em Goiânia, foi autuado pelo Procon Goiás por irregularidade na utilização de 5 bicos de abastecimento de etanol e gasolina, a chamada “bomba baixa”. Segundo o órgão de fiscalização, o volume ejetado no tanque do veículo era sempre menor do que o mostrado no visor da bomba.

O Procon Goiás, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou três aferições e demonstrou que se tratava de uma fraude. Com isso, o consumidor acabava sendo prejudicado, levando menos combustível do que o pago. Os 5 bicos foram interditados.

Além disso, os fiscais flagraram que o combustível era armazenado não nos tanques subterrâneos, mas em caminhões que estavam estacionados no pátio do local. Dois caminhões estavam no momento da fiscalização, um vazio e o outro armazenava 5 mil litros de etanol e 5 mil litros de óleo diesel S10. Além de proibido, tal ato é perigoso pelo risco de provocar acidente.

Foram encontradas outras irregularidades, como não exibir adesivo contendo o CNPJ e o endereço completo do posto revendedor. Os responsáveis pelo estabelecimento também não apresentaram os registros de análise da qualidade do combustível dos últimos seis meses, o que é obrigatório segundo resolução da ANP.

O posto foi autuado pelos fiscais do Procon Goiás e a multa pode variar de R$ 754 a R$ 11 milhões, de acordo com a gravidade, extensão do dano e faturamento da empresa. Os bicos continuarão interditados até que a situação seja regularizada. O posto também responderá a processo junto à ANP.

Segundo o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, o órgão vai intensificar a fiscalização em postos de combustíveis.

“Temos uma equipe especializada, que está o tempo todo na rua. Nos próximos dias, com o início do período de férias, vamos reforçar ainda mais esse trabalho. Qualquer irregularidade ou tentativa de lesar o consumidor será punida com máximo rigor”, afirma o superintendente.