Prefeitura anuncia reajuste salarial de professores e sindicato cobra piso de 2018

A Prefeitura de Goiânia anunciou nesta quinta-feira (10) o aumento do piso salarial dos professores da rede municipal, antecipando o reajuste nacional de 4,17%. O valor será pago aos docentes já na folha de janeiro. Antônio Gonçalves, coordenador geral do Sindicato Municipal dos Servidores da Educação de Goiânia (Simsed), está estudando o projeto de lei que diz respeito ao reajuste.

“A prefeitura ficou sem pagar o reajuste do piso salarial no ano de 2018. A secretaria de Educação, assim como a prefeitura, age de maneira autoritária e não dialoga com o sindicato. Eles tentam mostrar que não existe déficit e ele existe sim”, disse o coordenador.

De acordo com Antônio, assim que o sindicato tiver acesso à lei, terão uma posição mais clara. E, se for o caso, a categoria vai lutar e acionar a justiça para a garantia dos direitos. “Vamos fazer uma assembleia para abordar essa questão salarial e outras, como segurança, valorização do professor e direitos mínimos os quais necessitamos”, pontua.

Posicionamento da prefeitura

A Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) esclareceu por meio de nota que a remuneração dos professores obedece o estabelecido pela Lei n° 11.738/2008, cujo texto garante o Piso Salarial Nacional Profissional (PSNP) como valor mínimo proporcional do vencimento básico para jornada de 40 horas semanais, com formação em Magistério.

“Em 2018, o piso salarial pago aos professores foi de R$ 2.465,51, obedecendo ao exigido legalmente, cujo valor era de R$ 2.455,35 no referido ano. Cabe ressaltar que o município de Goiânia cumpre integralmente o direito a 1/3 de hora-atividade para os professores, também exigido por lei”,lê-se.

A SME frisou que, além dos vencimentos iniciais, os profissionais da Educação recebem adicional por titularidade, auxílio locomoção, gratificação de regência (para quem está em sala de aula) e quinquênio (10% de aumento a cada cinco anos).

A prefeitura expôs que o reajuste contemplaria o salário-base, gratificação de regência e auxílio locomoção dos cerca de 10 mil docentes da rede. Para o prefeito, Iris Rezende (MDB), o aumento representa o “reconhecimento da gestão municipal ao trabalho realizado pelos professores de Goiânia”.

De acordo com a secretaria, os professores em início de carreira passam a receber vencimentos a partir de R$ 2.568,32 mais gratificação de regência no valor de R$ 650,41 e auxílio locomoção de R$ 532,85.