Procon Goiás fiscaliza e autua clínica de vacinação em Goiânia

Desde que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou o adiamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, que passou do dia 16 para o dia 23 de abril, várias pessoas têm recorrido às clínicas particulares de Goiânia. Em virtude da grande procura por imunização contra o vírus H1N1, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor de Goiás (Procon-Go) fiscalizou um estabelecimento na quarta-feira (4) após denúncias relacionadas ao atendimento de consumidores.

De acordo com o Procon-GO, a Clínica de Vacinas Santa Clara, que fica no interior de um shopping no Setor Marista, apresentou desorganização por parte dos administradores, o que acabou gerando longas filas, demora no atendimento e tumulto. Na ocasião, a fiscalização constatou a falta de placas ou cartazes contendo informações ou orientações sobre os procedimentos a serem adotados para a organização e controle de chegada, para compra, reserva e administração da vacina.

O órgão também destacou que não havia controle de atendimento por meio de senha com data, horário de chegada e identificação da empresa para ordenar o fluxo e impedir falsificações. A clínica também não estava entregando cupom ou nota fiscal para comprovar a  venda das doses.

Por conta dos problemas encontrados, a clínica será autuada por má prestação de serviço e responderá a um processo administrativo no Procon Goiás. A empresa tem o prazo de dez dias para apresentar defesa.

Por meio de nota, a Clínica de Vacinas Santa Clara, informou que para melhorar a organização, os diretores de operação se reuniram e fizeram as adequações exigidas pelo Procon Goiás. Para ter mais organização, agora estão sendo distribuídas somente 500 senhas por dia. Os cartazes contendo as informações e orientações foram instalados para instruir os consumidores.

O Procon-GO também divulgou uma nota sobre a alta demanda por vacinação contra H1N1. Veja na íntegra.

“Em virtude da grande procura por imunização contra o vírus H1N1, é natural que, pela lei da oferta e procura, formem-se filas em busca da vacinação em clínicas da rede particular e órgãos públicos.
Diante deste fato, esclarecemos o seguinte:
A imunização é um serviço que se pauta principalmente pela relação de confiança entre paciente e fornecedor. As clínicas não comercializam a vacina, mas prestam serviço de imunização. A vacina é parte dos insumos utilizados para a prestação do serviço, considerando ainda as condições rígidas de refrigeração do produto, profissionais treinados e capacitados e, inclusive, o pronto atendimento em caso de reação e de efeitos colaterais à vacinação. Todos esses custos são utilizados na definição do preço final na prestação do serviço e serão avaliados pelo Procon Goiás para a verificação de possível prática de preços abusivos.
As denúncias de consumidores são avaliadas pelo órgão e as empresas serão fiscalizadas em caso de constatação de flagrante violação dos direitos dos consumidores”.