Segurança que matou morador de rua é solto após Justiça considerar flagrante ilegal

Nesta sexta-feira (18), o segurança Selmar Pereira Silva, 46 anos, preso na última quarta-feira (16) após matar o morador de rua Danilo Souza Amaral, 19 anos, na porta de uma farmácia em Goiânia, foi solto após a audiência de custódia. O juiz Antônio Fernandes, da 4ª Vara de Crimes Dolosos, considerou o flagrante ilegal.

A assessoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), esclareceu que “a prisão do atuado foi considerada irregular pois não cumpriu os requisitos legais requeridos pela justiça, sendo o segurança liberado mediante uso de tornozeleira eletrônica”.

Na audiência, a defesa do vigia pediu a liberdade provisória de Selmar e alegou que os policias “adentraram a residência do atuado de forma irregular”. O juiz constatou que a prisão dele não se deu na situação de flagrância descrita no código penal.

“Selmar não foi preso cometendo o crime, nem logo após cometê-lo ou na posse de objetos os quais façam presumir ser ele o autor do fato. Ele foi preso muitas horas após do ocorrido. Ao ouvi-lo, afirma que estava ‘dando um tempo’ para se apresentar na delegacia”, lê-se na sentença.

O juiz conclui esclarecendo que Selmar terá de comparecer à justiça mensalmente, até o dia 10 de cada mês, informando seu endereço e local de trabalho. “Deixo de decretar a prisão em caráter preventivo, porém o atuado não pode se ausentar da cidade pelo prazo superior a 10 dias, sem autorização deste juízo”.

 

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Uma publicação compartilhada por Mais Goiás (@maisgoias) em 16 de Jan, 2019 às 4:05 PST

O caso

O morador de rua Danilo Souza Amaral foi morto por Selmar Pereira Silva na porta de uma drogaria, na noite da última terça-feira (15). O crime aconteceu no Setor Leste Universitário, e foi gravado pelas câmeras de monitoramento do local.

A vítima era usuária de drogas e tinha o costume de pedir dinheiro na região da farmácia. O vigia conversou com o morador de rua e o pediu para deixar o local. Após uma discussão, entraram em luta corporal. Após Danilo ser imobilizado, o segurança tirou uma faca da cintura e golpeou o rapaz no peito.

O sepultamento da vítima foi feito na cidade de São Miguel do Araguaia. A avó materna da vítima, Eulina Neris do Amaral, 77 anos, confirmou ao Mais Goiás, que Danilo estava em situação de rua por desemprego.