TJ determina a Estado realizar bariátrica de paciente que aguarda há quase um ano no SUS

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou liminarmente, no último dia 16, que o Estado promova, em 60 dias, uma cirurgia bariátrica conforme prescrição médica, assim como todas as consultas, exames e preparativos pré-operatórios a uma mulher de 48 anos com quadro de obesidade. A decisão acatou pedido da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), que representa a paciente que aguarda a liberação do procedimento pelo SUS há cerca de um ano.

A paciente tem quadro de obesidade e também de depressão. Consta, ainda, diagnóstico de hérnia de disco, fibromialgia, lesões no joelho e valvulopatia decorrentes da obesidade, o que pode piorar seu estado de saúde sem o procedimento adequado.

À DPE, ela disse que fez uso de medicamentos e mudou a alimentação, mas sem resultados. Desta forma, necessita da cirurgia bariátrica com urgência, conforme a Defensoria apontou na peça. Ainda acordo com a ação, mesmo há 338 dias corridos na posição de n° 93 da fila de espera do sistema e sendo considerada prioridade, o caso seguia sem previsão.

Por causa da demora e preocupada com o agravamento do quadro depressivo e a alteração de pressão, ela procurou a Defensoria. Em pedido liminar, o defensor público Felipe Takayassu pediu a concessão da medida de urgência para o fornecimento do tratamento indicado, no prazo máximo de 48 horas, e a concessão do benefício da justiça gratuita. Em caso de descumprimento da cautelar, o pedido é para que seja aplicada uma multa diária de, no mínimo, R$ 1 mil.

O Mais Goiás tenta contato com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).