Justiça

Desconhecimento é obstáculo a ser superado para que mais pessoas exijam seus direitos e equilibrem as relações de consumo

Ana Paula segue recebendo o salário, conforme estatuto da corporação

Testamento não substitui inventário. Especialista explica como funciona a divisão da herança, a proteção aos herdeiros necessários e quando o inventário pode ser feito em cartório.

Desembargador considerou “mora administrativa” do município ao deixar pedido de negociação do clube sem resposta por quatro meses

Ministro Alexandre de Moraes disse que, salvo fisioterapeutas, médicos e advogados, todas visitas a Bolsonaro estão suspensas

Juristas avaliam os 20 anos da Lei Maria da Penha e apontam falhas na execução, na fiscalização das medidas protetivas e no apoio psicológico e econômico às vítimas.

Levantamento do Mais Goiás com dados do TJGO, MPGO e PMGO mostra que o estado tem resposta judicial rápida, mas ainda enfrenta desafios para transformar decisões em proteção efetiva

Rede social Discord é usada para incentivar jovens a cometerem suicídio, na visão do governo federal; Advocacia-Geral da União entrará na Justiça

Goiás registra cerca de 5,2 mil crianças por ano sem o nome do pai na certidão de nascimento. Em 2025, foram 5.729 casos; até 28 de julho de 2026, outros 3.500 registros já haviam sido contabilizados.

Ministro Marco Buzzi nega as acusações contra ele e poderá recorrer ao STF contra a decisão, que é inédita na história do STJ