EUA anunciam força-tarefa para processar oligarcas russos

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou a criação de uma força-tarefa para processar oligarcas bilionários que ajudaram o presidente Vladimir Putin na invasão da Ucrânia, como parte de um esforço dos EUA para apreender e congelar os bens de pessoas que violaram as sanções. A força-tarefa reunirá os recursos de várias agências federais para aplicar as medidas econômicas abrangentes.

“Não deixaremos pedra sobre pedra em nossos esforços para investigar, prender e processar aqueles cujos atos criminosos permitem que o governo russo continue essa guerra injusta”, disse o procurador-geral (ministro da Justiça) Merrick Garland em um comunicado.

A força-tarefa será supervisionada por Lisa Monaco, vice-procuradora-geral. Andrew C. Adams, um antigo promotor anticorrupção da Justiça federal em Nova York, comandará as operações do dia a dia, de acordo com várias pessoas informadas sobre seu novo cargo, que falaram sob a condição de anonimato.

O anúncio da força-tarefa veio depois que o presidente Joe Biden usou seu discurso sobre o Estado da União, na noite de terça-feira (1) para alertar os oligarcas russos, declarando que o governo estava “se unindo a aliados europeus para encontrar e apreender seus iates, seus apartamentos de luxo, seus jatos”.

A criação da equipe, chamada Task Force KleptoCapture, se soma à série de ações que os líderes ocidentais tomaram nos últimos dias num esforço para minar Putin e a elite politicamente conectada da Rússia, que supostamente tem laços estreitos com o presidente. Ao aplicar sanções potencialmente paralisantes às instituições financeiras russas e começar a congelar trilhões de dólares em ativos controlados por Moscou e por oligarcas, os Estados Unidos e seus aliados esperam pressionar Putin a se retirar da Ucrânia.

O governo Biden penalizou várias entidades russas, incluindo os principais bancos de desenvolvimento e militares do país, um de seus fundos soberanos e uma subsidiária da gigante estatal de energia Gazprom.

A Casa Branca tentou congelar os bens de Putin, bem como os de seu ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov, e de outras autoridades de segurança nacional russas. Também restringiu as compras de títulos soberanos russos, bloqueou alguns bancos russos nos mercados financeiros ocidentais e cortou o acesso da Rússia a certos produtos de tecnologia estrangeiros.

Os oligarcas russos investiram suas fortunas em ativos em todo o mundo, e seus laços com Putin os ajudaram a ganhar influência e conexões nos mundos das artes, imóveis, Wall Street e Vale do Silício.

Alguns membros da elite russa estariam, segundo relatos, correndo para vender seus ativos para protegê-los da apreensão, presumivelmente prevendo as sanções. Um dos oligarcas mais proeminentes do país, Roman Abramovich, disse na quarta que venderá o Chelsea, time de futebol da Primeira Liga.

Outros oligarcas com laços com Moscou contrataram lobistas e escritórios de advocacia americanos para tentar enfraquecer as leis de sanções dos EUA, como a Lei Magnitsky, uma medida de 2012 que inicialmente impôs sanções a alguns funcionários do governo russo em resposta a abusos aos direitos humanos.

Embora muitos escritórios de advocacia e de lobby americanos tenham deixado de representar entidades russas, nem todos o fizeram. Por exemplo, Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom, uma das maiores firmas de advocacia do país, parece continuar trabalhando em litígios relacionados à eleição de 2016 com o Alfa Bank, que os Estados Unidos colocaram sob sanções na semana passada. As penalidades ao Alfa Bank foram mais brandas do que as impostas a algumas outras empresas financeiras russas e não exigiram que a Skadden Arps rompesse seus laços; o escritório de advocacia não respondeu a pedidos de comentários.

O Alfa Bank foi fundado pelo oligarca ucraniano-russo Mikhail Fridman, que a União Europeia penalizou separadamente esta semana, observando que ele “foi citado como um dos principais financiadores russos e facilitador do círculo íntimo de Putin”.

Adams tem um histórico de investigar o crime organizado russo e recuperar ativos ilícitos. Ele ingressou no gabinete do procurador dos EUA em Nova York em 2013 e trabalhou na unidade de crime organizado e violento antes de ajudar a supervisionar as investigações de lavagem de dinheiro.

Ele ajudou a liderar a unidade de combate à lavagem de dinheiro e empresas transnacionais criminosas desde 2018. Sob sua liderança, a unidade processou com sucesso casos envolvendo uma organização criminosa armênia, um esquema de suborno e lavagem de dinheiro envolvendo funcionários públicos brasileiros e uma quadrilha de doping de cavalos de corrida, entre outras.

A força-tarefa incluirá promotores e investigadores do Departamento de Justiça com experiência na aplicação de leis relacionadas a sanções, controles de exportação, corrupção, confisco de ativos, lavagem de dinheiro e impostos. E trabalhará com investigadores do Imposto de Renda, FBI, Marshals Service, Serviço Secreto, Departamento de Segurança Interna e Serviço de Inspeção Postal.

A força-tarefa terá como alvo pessoas e empresas que estão tentando burlar as leis antilavagem de dinheiro, ocultar suas identidades de instituições financeiras e usar criptomoedas para evitar sanções e lavar dinheiro. O Departamento de Justiça disse que usará o confisco civil e criminal para apreender bens pertencentes a pessoas sujeitas a sanções.

O departamento disse que seu trabalho complementará o de uma força-tarefa transatlântica anunciada no fim de semana passado para identificar e apreender os ativos de indivíduos e empresas russas penalizadas em todo o mundo.