Audiências públicas da LOA acabam em Goiânia, com todos os poderes

As audiências públicas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) já tiveram início. Na última segunda-feira (4), o encontro foi em Morrinhos e, nesta quinta-feira (7), acontece em Rio Verde. Ao todo, serão seis reuniões em todas as regiões do Estado. A última é em Goiânia, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), no dia 4 de dezembro. Porém, a realidade fiscal do Estado não é animadora, segundo Karlos Cabral (PDT), presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.

A LOA tem como relator o deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos). Ele também foi responsável pelo parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no meio do ano. “A LOA já veio com déficit de R$ 3 bilhões. A realidade nua e crua é que nós restos a pagar de outros governos impactando o orçamento e isso ainda tende a se arrastar por um ou dois anos”, afirma Cabral. Ele diz, ainda, que a expectativa é de reversão do quadro com revisões dos incentivos fiscais e outras ações de economia, mas a perspectiva não é das melhores.

“Nós recebemos o Estado com déficit, o que impactou todas as contas. Mesmo com aumentos na arrecadação, ainda temos restos a pagar”, reforçou.

LOA

Segundo Cabral, da última reunião, em dezembro, devem participar outros poderes e o próprio Ministério Público, “que tem interesse em fazer o debate e apontar considerações”.

Além dos técnicos da Secretaria de Estado de Saúde. O intuito é tratar das emendas parlamentares para o exercício de 2020. “Primeiro balizar a questão documental da Saúde, que é um impeditivo do pagamento”, adiantou.

Segundo o presidente da comissão, o encontro também serve para alinhar o que é proposto pelos deputados com as ações e programas  em curso. “Queremos fazer a programação prévia para que deputados conheçam as ações e programas já realizados.” O objetivo é evitar, por exemplo, que sejam destinadas emendas para compras já realizadas de um exercício para o outro.

 

Agenda de audiências públicas

Região Sul – 04/11 (segunda-feira) – Morrinhos

Região Sudoeste – 07/11 (quinta-feira) – Rio Verde – Auditório da Associação Comercial e Industrial de Rio Verde (ACIRV)

Região Norte – 11/11 (segunda-feira) – Porangatu

Região do Entorno do DF – 18/11 (segunda-feira) – Águas Lindas de Goiás

Região Nordeste – 02/12 (segunda-feira) – Posse

Região Metropolitana de Goiânia – 04/12 (quarta-feira) – Assembleia Legislativa.