Autonomia do Banco Central entra na votação de terça, na Câmara

O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL) anunciou que, nesta terça (9), colocará em votação o projeto sobre a autonomia do Banco Central. “Uma grande sinalização de destravamento da pauta do Congresso. Um grande sinal de previsibilidade para o futuro da economia brasileira. Um grande sinal de credibilidade para o Brasil perante o mundo”, escreveu no Twitter.

Uma grande sinalização de destravamento da pauta do Congresso. Um grande sinal de previsibilidade para o futuro da economia brasileira. Um grande sinal de credibilidade para o Brasil perante o mundo.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) February 8, 2021

Destaca-se que este projeto faz parte das mais de 30 matérias prioritárias do governo federal, que foram apresentadas na última semana. Entre outras coisas, o texto prevê mandato fixo de quatro anos (e estável) para o presidente e os diretores do BC não coincidentes com o do presidente da República, além de requisitos para nomeação e demissão.

“A autonomia do Banco Central é uma questão de Estado, e não de governo. A política monetária não pode depender do humor do governo de plantão”, disse à CNN Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), deputado relator da proposta.

Destaca-se que o texto já passou no Senado. A ideia do relator é manter os mesmos pilares, como boa governança monetária, estabilidade de preços com atenção ao crescimento econômico e nível de emprego, bem como compatibilidade da instituição com as equivalentes internacionais.