Coronavírus: Prefeitura de Aparecida decreta situação de emergência na Saúde

Por meio do decreto nº 115, publicado na manhã desta terça-feira (17), a Prefeitura de Aparecida de Goiânia declarou situação de emergência na Saúde do município por conta do novo coronavírus. O documento elenca medidas que serão tomadas nos próximos dias devido à pandemia causada pela Covid-19.

Uma das medidas consiste na criação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (CPE-nCov). Esse comitê irá propor, acompanhar e articular medidas para combater e preparar os servidores diante das emergências que podem vir a aparecer na saúde.

Além disso, dispensou-se a realização de licitações para adquirir bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência na área. Ainda de acordo com o documento, fica autorizada a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, além da requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas.

O decreto também prevê a realização de campanhas educativas emergenciais e orientações de prevenção nos órgãos públicos e privados. Medidas de como manter o ambiente ventilado e fixação de cartazes educativos em posições estratégicas estão incluídas. Também é recomendado que pessoas sintomáticas não frequentem lugares públicos.

Servidores e eventos

A portaria ressalta que os servidores da iniciativa pública e privada, que retornarem de férias ou afastamentos, e que estiveram em locais ou países com alto índice de transmissão da Covid-19, vão realizar trabalho em home office e ficar em isolamento no prazo de 14 dias. Essa data começa a ser contabilizada a partir do dia de retorno. Os colaboradores devem comunicar os supervisores e comprovar que a viagem foi realizada. “Esse afastamento não incidirá qualquer prejuízo no salário ou na previdência do trabalhador, pois se trata de saúde pública”, pontua o prefeito em exercício, Veter Martins (Solidariedade).

O município também proibiu a realização de qualquer evento que haja aglomeração de pessoas e que não seja possível manter a distância mínima de um metro. De acordo com o secretário de Saúde do município, Alessandro Magalhães, dentro os próximos 30 dias, os eventos que se encaixarem nesse quesito devem ser cancelados. Os secretários municipais também tem o aval de estabelecer escalas de horários para o cumprimento da jornada de trabalho, desde que não haja prejuízo à população.

Além disso, os titulares das pastas, órgãos e entidades devem adotar medidas preventivas para controlar a contaminação do coronavírus. Assim, caso um funcionário apresente sintomas da doença, a suspeita deve ser comunicada e medidas sanitárias devem ser tomadas no local onde ele trabalha.

“Este decreto é uma primeira medida de contenção e a cada dia devemos soltar novas portarias, como a que foi publicada na segunda-feira, 16, da suspensão das aulas na rede municipal de ensino por 15 dias. Nós seguiremos todas as orientações e pedimos que a população também esteja atenta. Só assim podemos quebrar a curva de contaminação”, finaliza Alessandro.