Justiça condena vereador de Goiânia por desvios de recursos no Mutirama

Nove pessoas foram condenadas pela Justiça por participação em esquema de desvios de recursos oriundo de ingressos dos parques Mutirama e Zoológico, ambos de Goiânia. A suposta fraude foi apurada durante a Operação Multigrana. A decisão foi da juíza Placidina Pires, respondente pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Capitais. Entre os que foram denunciados está o vereador Zander Fábio (Patriota).

De acordo com a decisão foi decretada a perda e a proibição de exercer cargos públicos por oito anos para Zander Fábio, Dário Alves Paiva Neto, Larissa Carneiro de Oliveira, Clenilson Fraga da Silva e Leandro Rodrigues Domingos.

Geraldo Magela Nascimento, Davi Pereira da Costa, Deoclécio Pereira da Costa e Fabiana Narikawa Assunção, que não possuem cargos públicos, foram apenas inabilitados de exercer cargos e funções públicas por oito anos.

A juíza ainda não definiu as penas individualizadas. Porém de acordo com a justiça, pelos crimes que foram investigados, a pena pode chegar ultrapassar 12 anos de prisão para cada um dos acusados.

Também está prevista uma reparação de  danos que pode chegar a R$2.181.458,10 (dois milhões, cento e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). A quantia individualizada para cada acusado também não foi definida por Placidina Pires.

Segundo a juíza, em relação aos bens dos sentenciados, que já se encontravam bloqueados desde o início da operação, foi decretado o perdimento, para completar a reparação de danos.

A acusada Tânia Camila de Jesus Nascimento foi absolvida das acusações por falta de provas e teve a liberação de seus bens.

Resposta

De acordo com o TJGO, a sentença cabe recurso e as penas somente serão cumpridas após o trânsito em julgado, uma vez que o Superior Tribunal Federal (STF) vetou a prisão com a confirmação da sentença em segunda instância. A reportagem entrou em contato com o vereador Zander Fábio. O parlamentar ainda não tomou conhecimento do teor da decisão.

Denúncia

Segundo a denúncia, realizada em 25 de agosto de 2017, de maio de 2014 a abril de 2017, os acusados Clenilson Fraga da Silva, Dário Alves Paiva Neto, Fabiana Narikawa Assunção, Geraldo Magela Nascimento, Larissa Carneiro de Oliveira, Leandro Rodrigues Domingues, Tânia Camila de Jesus Nascimento e Zander Fábio Alves da Costa, teriam integrado uma organização criminosa.

De acordo com o Ministério Público, o grupo teria atuado no âmbito da Agetul desviando dinheiro público das bilheterias dos parques Mutirama e Zoológico. Cada acusado tinha um papel dentro da organização. Os desvios só eram possíveis por meio da venda de ingressos duplicados/falsificados e, a consequente falsificação dos borderôs e prestação de contas. Hoje ingressos não são mais comercializados no Mutirama, somente no Zoológico.