RELATÓRIO

PF conclui que Bolsonaro não interferiu na corporação por informações sigilosas

Relatório da Polícia Federal (PF) concluiu que Bolsonaro (PL) não interferiu na corporação por informações…

PF conclui que Bolsonaro não interferiu na corporação por informações sigilosas
PF conclui que Bolsonaro não interferiu na corporação por informações sigilosas (Foto: Agência Brasil)

Relatório da Polícia Federal (PF) concluiu que Bolsonaro (PL) não interferiu na corporação por informações sigilosas ou por controle de inquéritos. O texto final teve trechos divulgados pelo site O Antagonista. Foram cerca de dois anos de investigação, após coletiva em que Sergio Moro deixou o Ministério da Justiça e fez acusações ao presidente.

No documento, o delegado Leopoldo Soares Lacerda escreve que “os vastos elementos reunidos nos autos demonstram a inexistência de ingerência política que viesse a refletir diretamente nos trabalhos de Polícia Judiciária da União”.

Ainda pontuou que “nenhuma prova consistente para a subsunção penal foi encontrada. Muito pelo contrário, todas testemunhas ouvidas foram assertivas em dizer que não receberam orientação ou qualquer pedido, mesmo que velado, para interferir ou influenciar investigações conduzidas na Polícia Federal”.

Segundo ele, foram ouvidas 18 pessoas. Também foram realizadas perícias, análises de dados e afastamentos de sigilos telemáticos implementados.

A investigação ocorreu após a coletiva de pedido de demissão de Moro, em abril de 2020. Ela foi solicitada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. À época, suspendeu-se nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF

O relatório também descartou falsa imputação de crime por parte de Sergio Moro. “A partir do aprofundamento dos fatos pela investigação criminal, não vislumbramos enquadramento nos tipos penais indicados pela Procuradoria-Geral da República, o que sugere a aplicação do art. 21, inciso XV, alínea ‘e’, do RISTF, pela ‘ausência de indícios mínimos de autoria ou materialidade’ e, sem prejuízo na esfera cível. Da mesma forma, não há elementos indiciários que demonstrem a falsa imputação de crime pelo noticiante, o que enseja igual arquivamento.“

À PF, Moro disse, no começo das investigações, que sua intenção era “preservar a autonomia da Polícia Federal”. Para ele, as trocas de comendo na corporação “sem uma causa apontada e portanto arbitrária” seriam sinais de interferência. O parecer será entregue ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

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