Presidente da CPI apresenta projeto que criminaliza incentivo ao uso de remédios sem comprovação científica

O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid no Senado, apresentou nesta terça-feira um projeto de lei que tornaria crime a prescrição de remédios sem comprovação científica, assim como aqueles que incentivam seu uso.

O projeto incluiria no Código Penal a previsão de pena de seis meses a dois anos, além de multa, para aqueles que prescreverem, ministrarem ou aplicarem “produto destinado a fins terapêuticos” sem comprovação científica de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente.

Na CPI da Covid, uma das linhas de investigação dos senadores é a promoção e distribuição, pelo governo federal, da cloroquina e de outros medicamentos como tratamento para a Covid-19, apesar do consenso científico indicar que esses remédios não são eficazes contra o novo coronavírus.

Segundo o projeto do senador Omar Aziz, aqueles que promoverem ou incentivarem o uso de medicamentos sem comprovação científica também incorreriam no mesmo crime. A pena será aumentada em dois terços caso essa conduta seja praticada durante a ocorrência de uma epidemia.

O projeto define como comprovação científica a autorização e registro do remédio na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Não podemos admitir que medicamentos sejam prescritos ou utilizados, principalmente por profissionais da área de saúde, para tratar doenças sem comprovação científica, prejudicando a saúde da população brasileira ou agravando a situação daqueles pacientes que já se encontram em estado grave”, afirmou o senador na justificativa do projeto apresentado ao Senado.

Nesta quinta-feira, durante transmissão em redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro revelou que voltou a tomar cloroquina nos últimos dias.

O presidente se irritou com a cobrança feita pelos senadores sobre o incentivo do governo à utilização do remédio contra o novo coronavírus, apesar do consenso científico de que o medicamento não é eficaz para combater a doença.

— Não vou falar o nome para não cair a live. Aquele negócio que o pessoal usa para combater a malária, eu usei lá atrás e no dia seguinte tava bom. E vou dizer mais: há poucos dias estava me sentindo mal e, antes mesmo de procurar o médico… Olha só que exemplo estou dando: tomei depois aquele remédio porque estava com sintoma. Tomei, fiz exame, não estava (doente). Mas, por precaução, tomei — afirmou.