ProGoiás teve influência direta da CPI dos Incentivos Fiscais

O ProGoiás, novo programa de incentivos fiscais do Estado, pode ter tido uma grande influência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incentivos Fiscais, instaurada pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Segundo o relator do colegiado, Humberto Aidar (MDB), a CPI “jogou um papel importante e suscitou esse debate apresentando números”.

“Eu pessoalmente já estive na secretaria de Economia e me informaram que foi sugestão nossa acatada por eles. E que essa nova forma de incentivo passe por nós”, declara.

Humberto também disse que o projeto, ainda embrionário, precisa passar pela Assembleia em formato de Projeto de Lei. “Até pela garantia dos empresários e para que não se cometa os mesmos erros”, diz ele ao deixar claro que há um acordo nesse sentido com a pasta de Economia.

ProGoiás

O objetivo do ProGoiás, apresentado pela governo na última semana ao Fórum Empresarial, é substituir os atuais incentivos (Fomentar, Produzir e Crédito Especial para Investimento). O novo benefício será concedido como crédito outorgado, com variações e 60% a 67% do saldo devedor que corresponde a operações com produtos de industrialização própria.

O benefício também pretende monitorar as empresas que o receberem e realizar reavaliação, além de poder variar conforme o município e o desenvolvimento econômico.