EM TRAMITAÇÃO PL do aborto: projeto equipara aborto legal a homicídio no Brasil; entenda Projeto em trâmite na Câmara dos Deputados prevê pena de até 20 anos para quem realizar aborto após 22 semanas de gestação há 1 mês
CONGRESSO Entenda porque a criação de cães shih-tzu, pug e buldogue pode ser proibida Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo, a lei não impacta os tutores atuais dos cães dessas raças há 3 meses
Insatisfação Motoristas de app em Goiânia protestam contra proposta de regulamentação Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional, os motoristas terão a garantia de receber R$ 8 reais por hora trabalhada há 4 meses
PROJETO “Saidinha de presos não impacta a Segurança Pública”, diz entidade goiana Governador de Goiás defende o fim das saídas temporárias há 4 meses
REGULAMENTAÇÃO Contribuição previdenciária será avanço para motoristas por app, avalia advogado Projeto foi sancionado em 4 de fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há 4 meses
Preocupação “Não será viável ser motorista por app”, diz trabalhador goiano sobre projeto de Lula O projeto estabelece um valor mínimo a ser pago por hora trabalhada de R$ 32,90, sendo R$ 24,07 para cobrir os custos do trabalho há 4 meses
PROJETO DE LEI CCJ aprova Sistema Nacional de Cultura; veja o que propõe o projeto Projeto segue para análise da Comissão de Educação e Cultura há 4 meses
oi? Deputados querem lei para lembrar prisão de bolsonaristas em ‘campos de concentração improvisados’ Projeto tem apoio de Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Mario Frias há 5 meses
folga Licença menstrual: projeto garante 3 dias de afastamento por mês para servidoras públicas do DF Governador Ibaneis Rocha havia vetado o projeto há 5 meses
LEGISLAÇÃO Câmara de Goiânia aprova projeto que dá às mulheres direito de acompanhante no ginecologista Se virar lei, a regra terá que ser cumprida em todos os estabelecimentos públicos e particulares da capital há 5 meses
SÍMBOLO CULTURAL Goiás ganha Dia Estadual da Pamonha; conheça a origem do quitute Será realizado o Festival da Pamonha Goiana no dia 3 de fevereiro há 6 meses
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT Lucas do Vale propõe adoção de biometria para identificação de recém-nascidos em Goiás Proposta visa criar uma camada adicional de proteção e segurança há 8 meses
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT Lucas do Vale apresenta projeto para regularizar a distribuição de medicamentos gratuitos pelo SUS Proposta visa aumentar transparência há 10 meses
COLUNA DO JOÃO BOSCO BITTENCOURT Vereador quer implementar carteirinha de identificação de pacientes de cannabis medicinal Projeto de lei foi apresentado nesta terça-feira (5) há 10 meses
Fornecimento gratuito Deputados analisam veto a projeto que institui distribuição gratuita de medicamentos à base de maconha em Goiás O governo estadual argumentou que a matéria interferia "no campo de autonomia constitucional do governador" há 1 ano