projeto de lei
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Comissão da Câmara faz audiência na quarta sobre piso para enfermagem
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira…
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Empresas de tecnologia veem projeto de lei das fake news longe de consenso
Grandes empresas de tecnologia afetadas pelo projeto de lei que busca combater a desinformação na internet,…
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Câmara aprova projeto que obriga app a pagar por 15 dias de entregador afastado por Covid
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) o projeto que estabelece medidas de proteção a entregadores de…
há 13 dias
Aprovado projeto que permite transportar animais domésticos em ônibus de Anápolis
A Câmara Municipal de Anápolis aprovou nesta semana o projeto de lei que autoriza o…
há 21 dias
Aprovado na Câmara projeto que cria “MEI dos caminhoneiros”
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), por 389 votos a 16, o Projeto…
há 26 dias
Vereador de Goiânia propõe mudar nome da avenida Castelo Branco para ‘Marília Mendonça’
Segundo o parlamentar, o projeto é motivado pela obra de "valor cultural e social" da cantora sertaneja
há 27 dias
Congresso aprova projeto que libera R$ 9,36 bilhões para Auxílio Brasil em 2021
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que inclui o Auxílio Brasil no…
há 1 mês
Tentativa de proibir bicicletas e patins em pistas de caminhada de Goiânia vai para gaveta
A manutenção do veto da prefeitura contou com a concordância do próprio autor do projeto, vereador Sandes Júnior
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Projetos de lei contra passaporte da vacina usam informações falsas sobre imunização
Adotado em centenas de municípios pelo país, o passaporte da vacina é contestado em três projetos de…
há 1 mês
Senado aprova projeto que proíbe divulgação de infrações de trânsito
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), o projeto de lei (PL) 130/2020, que pune a…